DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1413
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
Demais Subfunções
URBANISMO
Infra-Estrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Demais Subfunções
HABITAÇÃO
Habitação Rural
Habitação Urbana
Demais Subfunções
SANEAMENTO
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Demais Subfunções
GESTÃO AMBIENTAL
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
Demais Subfunções
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Demais Subfunções
AGRICULTURA
Abastecimento
Extensão Rural
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Demais Subfunções
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Reforma Agrária
Colonização
Demais Subfunções
INDÚSTRIA
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
Demais Subfunções
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
Demais Subfunções