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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1416

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Rendimentos de Aplicação Financeira 63.300,14 59.719,48 91.637,11 70.571,92 96.878,00 82.546,53 836.887,82 315.639,00
Outras Receitas Patrimoniais 74,26 1.915,89 155,44 242,79 22.953,08 11.455,00
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes 2.808.024,89 3.335.691,01 4.282.544,96 4.451.411,95 3.096.692,51 2.747.977,41 41.267.262,90 41.231.691,85
Cota-Parte do FPM 2.569.553,84 3.025.400,08 3.661.694,58 3.857.929,80 4.101.457,08 3.255.823,34 42.734.094,00 41.965.754,00
Cota-Parte do ICMS 196.515,18 225.575,12 200.866,18 190.742,43 231.924,97 205.769,74 3.134.009,13 2.176.219,00
Cota-Parte do IPVA 6.156,74 11.187,81 12.943,42 16.032,23 5.904,74 5.947,94 88.987,02 74.980,00
Cota-Parte do ITR 14,04 6,50 36,43 640,65 4.165,00
Transferências da LC 61/1989 649,33 571,20 686,43 916,68 829,83 893,55 10.758,52 3.644,00
Transferências do FUNDEB 360.599,48 476.419,52 512.497,20 536.452,28 385.850,48 480.772,33 5.585.431,06 6.040.809,00
Outras Transferências Correntes -325.449,68 -403.462,72 -106.142,85 -150.675,51 -1.629.281,09 -1.201.265,92 -10.286.657,48 -9.033.879,15
Outras Receitas Correntes 3.171,04 83.374,00
DEDUÇÕES (II) 296.258,36 347.654,97 406.342,64 423.944,21 289.176,54 366.743,50 4.442.710,18 3.795.216,20
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 296.258,36 347.654,97 406.342,64 423.944,21 289.176,54 366.743,50 4.442.710,18 3.795.216,20
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.653.042,80 3.175.348,63 4.062.690,09 4.181.786,16 2.974.279,54 2.501.032,63 38.698.314,36 39.044.789,65
( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuai
(art. 166-A §1°, da CF) (IV)
s 100.000,00 700.000,00 1.100.000,00 105.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DO
LIMITES D E ENDIVIDAMENTO (V) = (III-IV)
S
2.653.042,80
3.075.348,63 3.362.690,09 4.181.786,16 2.974.279,54 2.501.032,63 37.598.314,36 38.939.789,65
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancad
(art. 166, § 16, da CF) (VI)
a 300.222,00 1.400.222,00 3.249.926,00 500.000,00
( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agente
comunitários
s 331.250,00
de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUL
DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII
VIII)
O
-
2.653.042,80
3.075.348,63 3.062.468,09 2.781.564,16 2.974.279,54 2.501.032,63 34.348.388,36 38.108.539,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b)
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias

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