DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 20.6- Transporte (Escolar) | ||
|---|---|---|
| 20.7- Outras |
||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Até o |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO |
| (Por Área de Atuação)6 ATUALIZADA (c) Bimestre (d) |
Bimestre (e) Bimestre (f) |
PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE I MPOSTOS E FUNDEB 8.066.309,00 5.733.202,34 |
5.727.060,26 5.721.024,74 |
|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 787.500,00 |
||
| 21.1.1- Creche 614.250,00 |
||
| 21.1.2- Pré-escola 173.250,00 |
||
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 7.278.809,00 5.733.202,34 |
5.727.060,26 5.721.024,74 |
|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO | 2026 | |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 4o Bimestre/2026 | |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE |
||
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 1.104.962,64 | |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
3.169.442,89 | |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | -807.141,86 | |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) | ||
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | ||
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCUL | ADOS AO ENSINO = L30.1(af) | |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) | 5.081.547,39 | |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGID | O (x) VALOR APLICADO (v) % APLICADO (y) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.108.380,81 | 5.081.547,39 30,92 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 | SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) |
RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | ||
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | ||
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | ||
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAA R) | ||
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.264.473,00 | 392.825,02 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃ O FINANCEIRA) | 642.250,00 | 392.825,02 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 358.000,00 | 283.685,61 |
| 31.1.2- PDDE | ||
| 31.1.3- PNAE | 67.250,00 | 85.012,00 |
| 31.1.4 - PNATE | 65.000,00 | 24.127,41 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 152.000,00 | |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 622.223,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
2026 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 4o Bimestre/2026 | ||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOL | VIMENTO DO ENSI | NO - MDE | |||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE | |||||
| AÃ AA | AA A AA Aé |
A A Aé |
A AA Aé |
A A AA Ã |
|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6" |
DOTÇO TU (c) |
IZD DESPESS EMPENHDS t Bimestre (d) |
o DESPESS LIQUIDS t Bimestre (e) |
o DESPESS PGS t Bimestre (f) |
o INSCRITS EM RESTOS PGR NO PROCESSADOS (g) |
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEI TAS |
1.869.163,00 |
545.151,39 | 517.501,39 | 509.173,39 | |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 358.140,00 | 53.070,29 | 53.070,29 | 53.070,29 | |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 1.501.023,00 | 492.081,10 | 464.431,10 | 456.103,10 | |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | |||||
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | |||||
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | |||||
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 10.000,00 | ||||
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | |||||
| 32.8- OUTRAS |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1425