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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1427

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
(SALDO NÃO REALIZADO (c = a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I)
160.943,00
160.943,00
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS (e)
(SALDO NÃO EXECUTADO (f = d - e)
DESPESAS DE CAPITAL
12.333.625,39
2.897.978,74
9.435.646,65
Investimentos
10.813.723,39
2.208.983,96
8.604.739,43
Inversões Financeiras
38.725,00
38.725,00
Amortização da Dívida
1.481.177,00
688.994,78
792.182,22
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
12.333.625,39
2.897.978,74
9.435.646,65
RESULTADO DA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I)
12.172.682,39
2.897.978,74
9.274.703,65
Notas:
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c = a - b)
SALDO FINANCEIRO D
O EXERCÍCIO(d) =(―d‖ exerc. Anterior) +(c)
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c = a - b)
SALDO FINANCEIRO D
O EXERCÍCIO(d) =(―d‖ exerc. Anterior) +(c)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE RREO – ANEXO 11 (LRF, art 53, § 1º, inciso III ) RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c = a - b) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Receita de Alienação de Bens Móveis Receita de Alienação de Bens Imóveis Receita de Alienação de Bens Intangíveis Receita de Reimentos de Aplicações Financeiras

DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS
PAGAR NÃO PROCESSADOS
A
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGA
(g)
R
SALDO (h = d - e)
APLICAÇÃO
DOS
RECURSOS
D
ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
A
120.234,00
120.234,00
Despesas de Capital 120.234,00 120.234,00
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida 120.234,00 120.234,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1427