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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1431

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 105.000,00 105.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 133.350,00 133.350,00 59.935,00 44,95 59.935,00 44,95 59.935,00 44,95
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLIII) = (XIX + XXXV)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção)
XLIV) = (X + XXXVI)
(
2.873.000,00
4.123.000,00 3.576.370,45 86,74 3.576.370,37 86,74 3.548.816,90 86,07
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI +
XXXVII)

18.050.538,85
18.250.538,85 9.204.722,77 50,44 9.204.722,69 50,44 9.163.644,22 50,21

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídospela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes

2026 4o Bimestre/2026

REGISTROS EFETUADOS NO EXERCÍCIO
No Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO CORRENTE
EX. 2027
EX. 2028 EX. 2029 EX. 2030 EX. 2031 EX. 2032 EX. 2033 EX. 2034 EX. 2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃ O DEPENDENTES
(I) = (I.1 + I.2)
Contratadas (I.1)
...
...
A contratar (I.2)
...
...
DAS ESTATAIS NÃO-
DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
...
...
A contratar (II.2)
...
...
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PAR A O LIMITE (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PAR A O LIMITE /
RCL (%) (V) = (I / IV)

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