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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1430

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISP ONIBILIDADE DE
RESTOS A PAGAR
CANCELADOS OU PRESCR
ITOS

º º

Despesas Custeadas no Ex ercício de Referência
CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1 e 2 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (s) Saldo Final (não aplicado) (x) = (s-t)
Empenhadas (t)
Liquidadas (u)
Pagas (v)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2018 a ser compensados (XXIV)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2017 a ser compensados (XXV)
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a ser compensados (XXVI)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUA LIZADA (a)

Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 8.125.930,00 8.125.930,00 5.632.018,94
69,31
Proveniente da União 7.278.800,00 7.278.800,00 5.632.018,94
77,38
Proveniente dos Estados 847.130,00 847.130,00
Proveniente de outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XX VII)
OUTRAS RECEITAS (XXVIII)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII) 8.125.930,00 8.125.930,00 5.632.018,94
69,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA 4o Bimestre/202 6
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLC





ÇÕES E SERVIÇOS PÚBL
ULO DO MÍNIMO
ICOS DE SAÚDE
DESPESAS
COM
SAUDE
POR
SUBFUNÇÕES
E
Ô Ã


Ã
à DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDADA DESPESAS PAGAS Inscritos em Restos a Pagar
CATEGORIA ECONMICA NO COMPUTADAS N
CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇO INICIAL
DOTAÇO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXX) 4.098.666,85 4.448.666,85 1.361.439,13 30,60 1.361.439,13 30,60 1.361.439,13 30,60
Despesas Correntes 2.356.200,00 2.406.200,00 971.985,37 40,40 971.985,37 40,40 971.985,37 40,40
Despesas de Capital 1.742.466,85 2.042.466,85 389.453,76 19,07 389.453,76 19,07 389.453,76 19,07
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 4.775.150,00 3.160.150,00 487.052,75 15,41 487.052,75 15,41 487.052,75 15,41
Despesas Correntes 3.528.000,00 2.263.000,00 465.277,75 20,56 465.277,75 20,56 465.277,75 20,56
Despesas de Capital 1.247.150,00 897.150,00 21.775,00 2,43 21.775,00 2,43 21.775,00 2,43
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 105.000,00 105.000,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital 105.000,00 105.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 133.350,00 133.350,00 59.935,00 44,95 59.935,00 44,95 59.935,00 44,95
Despesas Correntes 133.350,00 133.350,00 59.935,00 44,95 59.935,00 44,95 59.935,00 44,95
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção)
XXXVI)
(
2.523.000,00
4.123.000,00 3.576.370,45 86,74 3.576.370,37 86,74 3.548.816,90 86,07
Despesas Correntes 2.518.000,00 4.118.000,00 3.571.870,45 86,74 3.571.870,37 86,74 3.544.316,90 86,07
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 4.500,00 90,00 4.500,00 90,00 4.500,00 90,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCUL O DO MÍNIMO (XXXVII) = (XXX + XXXI +
XXXII + XXXIII + X XXIV + XXXV + XXXVI )


11.635.166,85
11.970.166,85 5.484.797,33 45,82 5.484.797,25 45,82 5.457.243,78 45,59
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM


DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDADA S DESPESAS PAGAS Inscritos em Restos a Paar
COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 g
não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 4.098.666,85 4.448.666,85 1.361.439,13 30,60 1.361.439,13 30,60 1.361.439,13 30,60
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX
= ( V + XXXI)
)
10.840.522,00
9.440.522,00 4.206.978,19 44,56 4.206.978,19 44,56 4.193.453,19 44,42
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI +
XXX II)

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