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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1436

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Disponibilidade
Financeiraq = (XIIId)
cancelados
(v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2026 2.267.431,77 2.355.058,44 87.626,67 10.240.143,96 0,00 10.152.517,29 ------- 0,00 ------- 87.626,67
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.826,80 36.367,98 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 442.366,82 0,00 121.341,24 -121.341,24
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.665,68 0,00 564,54 -564,54
Empenhos de 2022 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
322.261,58 0,00 210.451,04 -210.451,04
TOTAL DOS RESTOS A PAGA
R CANCELADOS OU
PRESCRITOS ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCI
O ATUALQUE AFETARAM
O CUMPRIMENTO DO LIMITE
(XXI)
332.356,82
TOTAL DOS RESTOS A PAGA
TOTAL DOS RESTOS A PAGA
R CANCELADOS OU
R CANCELADOS OU
PRESCRITOS ATÉ O
PRESCRITOS NO EX
FINAL DO EXERCÍCI
ERCÍCIO ATUAL QUE
O ANTERIORQUE AFETARA
AFETARAM O CUMPRIME
M O CUMPRIMENTO DO LIM
NTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI
ITE (XXII)
- XXII)
0,00
332.356,82
RESTOS A PA GAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÃO DA Despesas custeadas n o exercício de referência Saldo Final
Ç
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
(Não Aplicado)
(aa) = (w-(x ouy))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 332.356,82 0,00 0,00
0,00
332.356,82
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 332.356,82 0,00 0,00
0,00
332.356,82
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS RE
Até o
Bimestre
(b)
ALIZADAS
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.775.000,00 3.775.000,00 26.527,18 0,70
Proveniente da União 3.770.000,00 3.770.000,00 26.527,18 0,70
Proveniente dos Estados 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.775.000,00 3.775.000,00 26.527,18 0,70
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO DESPESAS EMPEN
HADAS
DESPESAS LIQUI
ADAS
DESPESAS PA
GAS
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(c)

Bimestre
(d)
(d/c)
x100

Bimestre
(e)
(e/c)
x100

Bimestre
(f)
(f/c)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.308.000,00 4.314.631,00 2.248.417,86 52,11 1.378.723,40 31,95 1.377.251,69 31,92
Despesas Correntes 2.243.000,00 3.249.631,00 2.248.417,86 69,19 1.378.723,40 42,43 1.377.251,69 42,38
Despesas de Capital 1.065.000,00 1.065.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 240.000,00 562.915,00 471.438,57 83,75 451.638,57 80,23 451.638,57 80,23
Despesas Correntes 240.000,00 562.915,00 471.438,57 83,75 451.638,57 80,23 451.638,57 80,23
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 43.000,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 43.000,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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