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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1435

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Despesas Correntes 75.000,00 75.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 60.000,00 60.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Despesas Correntes 60.000,00 60.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.743.500,00 3.256.920,00 2.354.706,98 72,30 1.388.271,54
42,63
1.33
0.207 ,00 40,84
Despesas Correntes 2.693.500,00 3.012.920,00 2.160.706,98 71,71 1.194.271,54
39,64
1.13
6.207 ,00 37,71
Despesas de Capital 50.000,00 244.000,00 194.000,00 79,51 194.000,00 79,51
194
.000,0 0 79,51
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.790.500,00 6.439.728,00 3.321.493,88 51,58 2.355.058,44
36,57
2.29
6.993 ,30 35,67
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.321.493,88 2.355.058,44 2.296.993,30
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.321.493,88 2.355.058,44 2.296.993,30
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.267.431,77
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) -------
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ ------- 87.626,67 29.561,53
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) ------- ------- -------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
------- 15,58 -------
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio
Despesas custead
as no exercício de r
eferência
Saldo Final (não aplicado)¹
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
atual) (h)
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)

(l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 -------
-------
------- ------- 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO
DOS RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n
- m), se < 0, então (o)
= 0
Total inscrito em RP no
exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Valor inscrito em RP
considerado no Limite
(r) = (p - (o + q)) se <
0 então (r) = (0)
Total de RP pagos
(s)
Total de RP a pagar
(t) = (p) - (s) - (u)
Total de RP cancelados
ou prescritos
(u)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite
e o total de RP

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