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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1434

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

4o Bimestre/2026

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 91D6E78F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO_12___DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_E_SERVICOS_PUBLICOS_DE_SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
PREVISÃO RECEITAS REAL IZADAS
PREVISÃO
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INICIAL ATUALIZADA
(a)
Até o
Bimestre (b)
%
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 910.000,00 910.000,00 47.310,56 5,20
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 200.000,00 200.000,00 47.310,56 23,66
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 22.095.000,00 22.095.000,00 15.068.901,22 68,20
Cota-Parte FPM 19.600.000,00 19.600.000,00 13.208.236,83 67,39
Cota-Parte ITR 5.000,00 5.000,00 99,52 1,99
Cota-Parte IPVA 180.000,00 180.000,00 35.549,07 19,75
Cota-Parte ICMS 2.300.000,00 2.300.000,00 1.817.090,06 79,00
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 7.925,74 79,26
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 23.005.000,00 23.005.000,00 15.116.211,78 65,71
DOTAÇÃO DESPESAS EMPE NHADAS DESPESAS LIQU IDADAS DESPESAS P AGAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E
CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(c)
Até o
Bimestre
(d)
%
(d/c)
x100
Até o
Bimestre
(e)
%
(e/c)
x100
Até o
Bimestre
(f)
%
(f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.060.000,00 1.060.000,00 206.641,67 19,49 206.641,67 19,49 206.641,67 19,49
Despesas Correntes 1.040.000,00 1.040.000,00 206.641,67 19,87 206.641,67 19,87 206.641,67 19,87
Despesas de Capital 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.650.000,00 1.785.808,00 760.145,23 42,57 760.145,23 42,57 760.144,63 42,57
Despesas Correntes 1.650.000,00 1.785.808,00 760.145,23 42,57 760.145,23 42,57 760.144,63 42,57
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 202.000,00 202.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 202.000,00 202.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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