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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1442

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

AGRICULTURA 1.525.200,00 1.490.059,00 66.566,24 986.072,61 3,31 503.986,39 101.881,88 696.997,11 2,88 793.061,89
Promoção da Produção Agropecuária 1.268.000,00 1.231.359,00 65.596,94 837.275,78 2,81 394.083,22 94.234,38 610.639,90 2,52 620.719,10
Administração Geral 257.200,00 258.700,00 969,30 148.796,83 0,50 109.903,17 7.647,50 86.357,21 0,36 172.342,79
DESPORTO E LAZER 419.900,00 319.900,00 44.728,76 223.546,05 0,75 96.353,95 49.098,20 172.953,45 0,71 146.946,55
Desporto Comunitário 419.900,00 319.900,00 44.728,76 223.546,05 0,75 96.353,95 49.098,20 172.953,45 0,71 146.946,55
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 2.465.114,07 2.722.051,07 596.540,89 2.241.083,54 7,52 480.967,53 600.610,41 2.238.351,21 9,23 483.699,86
TOTAL (III) = (I + II) 35.385.400,00 36.015.400,00 5.917.603,74 29.808.049,80 100,00 6.207.350,20 6.926.725,29 24.238.695,37 100,00 11.776.704,63
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS E
No Bimestre
MPENHADAS
Até o bimestre (b)
% (b/total b) SALDO (c) = (a - b) DESPESAS L
No Bimestre
IQUIDADAS
Até o bimestre (d)
% (d/total d) SALDO (e) = (a - d)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 2.465.114,07 2.722.051,07 596.540,89 2.241.083,54 7,52 480.967,53 600.610,41 2.238.351,21 9,23 483.699,86
LEGISLATIVA 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,07 0,00 4.069,52 17.287,64 0,07 2.712,36
Ação Legislativa 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,07 0,00 4.069,52 17.287,64 0,07 2.712,36
ADMINISTRAÇÃO 208.100,00 746.100,00 231.371,29 816.189,39 2,74 -70.089,39 231.371,29 816.189,39 3,37 -70.089,39
Administração Geral 18.100,00 46.100,00 6.839,03 27.944,86 0,09 18.155,14 6.839,03 27.944,86 0,12 18.155,14
Administração Financeira 190.000,00 700.000,00 224.532,26 788.244,53 2,64 -88.244,53 224.532,26 788.244,53 3,25 -88.244,53
ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.000,00 50.000,00 10.901,94 39.086,46 0,13 10.913,54 10.901,94 39.086,46 0,16 10.913,54
Assistência Comunitária 30.000,00 10.000,00 3.714,49 5.416,81 0,02 4.583,19 3.714,49 5.416,81 0,02 4.583,19
Administração Geral 40.000,00 40.000,00 7.187,45 33.669,65 0,11 6.330,35 7.187,45 33.669,65 0,14 6.330,35
SAÚDE 438.014,07 652.314,07 138.102,99 570.628,04 1,91 81.686,03 138.102,99 570.608,07 2,35 81.706,00
Atenção Básica 125.800,00 275.800,00 81.274,00 339.885,80 1,14 -64.085,80 81.274,00 339.865,83 1,40 -64.065,83
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 116.214,07 170.514,07 45.832,94 51.620,44 0,17 118.893,63 45.832,94 51.620,44 0,21 118.893,63
Suporte Profilático e Terapêutico 14.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Vigilância Sanitária 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 40.000,00 30.000,00 6.441,17 9.602,23 0,03 20.397,77 6.441,17 9.602,23 0,04 20.397,77
Administração Geral 130.000,00 170.000,00 4.554,88 169.519,57 0,57 480,43 4.554,88 169.519,57 0,70 480,43
EDUCAÇÃO 1.684.200,00 1.216.837,00 200.699,57 749.180,38 2,51 467.656,62 200.699,57 749.180,38 3,09 467.656,62
Ensino Fundamental 1.253.000,00 840.637,00 152.658,60 576.651,33 1,93 263.985,67 152.658,60 576.651,33 2,38 263.985,67
Educação Infantil 431.200,00 376.200,00 48.040,97 172.529,05 0,58 203.670,95 48.040,97 172.529,05 0,71 203.670,95
URBANISMO 36.800,00 36.800,00 15.465,10 45.999,27 0,15 -9.199,27 15.465,10 45.999,27 0,19 -9.199,27
Infra-Estrutura Urbana 36.800,00 36.800,00 15.465,10 45.999,27 0,15 -9.199,27 15.465,10 45.999,27 0,19 -9.199,27
AGRICULTURA 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema e-Pública (2499-5973-889). Unidade Responsável: . Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 08:52.

Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 91E3874F

GABINETE DO(A) PREFEITA RREO ANEXO 12

Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2025/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS REALI ADAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.139.300,00 1.139.300,00 946.323,74 83,06
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 114.200,00 114.200,00 115.116,48 100,80
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 41.100,00 41.100,00 56.917,28 138,48
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 183.300,00 183.300,00 218.417,89 119,16
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 800.700,00 800.700,00 555.872,09 69,42
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 22.341.700,00 22.341.700,00 15.513.663,93 69,44
Cota-Parte FPM 17.374.100,00 17.374.100,00 12.139.418,53 69,87
Cota-Parte ITR 500,00 500,00 200,37 40,07
Cota-Parte IPVA 398.600,00 398.600,00 242.224,05 60,77
Cota-Parte ICMS 4.560.700,00 4.560.700,00 3.118.718,14 68,38
Cota-Parte IPI-Exportação 7.800,00 7.800,00 13.102,84 167,99

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