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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1444

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

EMPENHO aplicação
em
A
(m)
SPS
ASPS no exercício
(n) mínimo (o) = (n - m
então (o) =0
), se < 0,
no exercício (p)
Exercício
sem
Disponibilidade
Financeiraq = (XIIId)

Limite (r) = (p - (o + q)) s
(r) = (0)
e < 0 então
pagos (s)
(t) = (p) - (s) - (u) cancelados
prescritos (u)
ou
do limite e o total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos de 2025 2.468.998,15 4.403.439,87 1.934.441,72 14.623.913,80 0,00 12.689.472,08 ------- 2.386.874,24 ------- 1.934.441,72
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141.741,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 219.514,85 458,17 25.114,85 -25.114,85
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 438.773,13 0,00 77.190,47 -77.190,47
Empenhos de 2021
e anteriores

1.631.900,39
2.159.143,57 527.243,18 0,00 0,00 0,00 735.654,39 0,00 55.779,73 471.463,45
TOTAL DOS REST OS A PAGAR CA NCELADOS OU PRES CRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIM ITE (XXI) 102.305,32
TOTAL DOS REST OS A PAGAR CA NCELADOS OU PRES CRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQ UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS REST OS A PAGAR CA NCELADOS OU PRES CRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = ( XXI - XXII) 102.305,32
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILID
2º DA LC 141/2012
ADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E
RESTOS A PA
Saldo
Inicia
(w)
GAR CANCELA
l
Despesas
cust
referência
Empenhadas (x)
DOS OU PRE
eadas
no
Liquidadas
SCRITOS
exercício
de
Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w-(x
ou y))
(y) Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) 102.305,32 0,00 0,00 0,00
102.305,32
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 102.305,32 0,00 0,00 0,00
102.305,32
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZA DAS

Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.609.900,00 2.609.900,00 2.392.881,59 91,68
Proveniente da União 2.609.900,00 2.609.900,00 2.392.881,59 91,68
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 2.609.900,00 2.609.900,00 2.392.881,59 91,68
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS EM PENHADAS DESPESAS L IQUIDADAS DESPESAS P AGAS
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUAL
(c)
IZADA
Até o Bimest
(d)
re
%
(d/
x100
c)
Até o Bime
(e)
stre
%
(e
x100
/c)
Até o Bimes
(f)
tre
%
(f/c)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.647.800,00 2.375.925,00 1.984.859,02 83,54 1.279.659,80 53,86 1.270.446,52 53,47
Despesas Correntes 1.544.800,00 2.372.925,00 1.984.859,02 83,65 1.279.659,80 53,93 1.270.446,52 53,54
Despesas de Capital 103.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 752.600,00 490.543,00 454.218,04 92,59 392.898,98 80,09 392.898,98 80,09
Despesas Correntes 532.600,00 490.543,00 454.218,04 92,59 392.898,98 80,09 392.898,98 80,09
Despesas de Capital 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 66.500,00 72.000,00 25.121,64 34,89 22.259,19 30,92 18.053,04 25,07
Despesas Correntes 66.500,00 72.000,00 25.121,64 34,89 22.259,19 30,92 18.053,04 25,07
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 39.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 34.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 84.000,00 84.000,00 57.041,17 67,91 57.041,17 67,91 57.041,17 67,91
Despesas Correntes 84.000,00 84.000,00 57.041,17 67,91 57.041,17 67,91 57.041,17 67,91
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 48.000,00 49.000,00 10.400,00 21,22 10.400,00 21,22 10.400,00 21,22
Despesas Correntes 48.000,00 49.000,00 10.400,00 21,22 10.400,00 21,22 10.400,00 21,22
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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