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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1447

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 45.938.980,00 45.938.980,00 6.718.341,75 25.926.039,70 20.012.940,30
1 Receitas Correntes 42.646.380,00 42.646.380,00 6.512.956,24 25.393.253,89 17.253.126,11
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.458.500,00
1.458.500,00
328.793,26
1.097.795,16
360.704,84
1.1.1 Impostos 1.454.500,00 1.454.500,00 328.793,26 1.094.895,16 359.604,84
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
4.500,00
4.500,00
66,00
1.068,00
3.432,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.500,00 3.500,00 66,00 1.068,00 2.432,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.500,00 2.500,00 66,00 1.068,00 1.432,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
100,00
100,00
0,00
0,00
100,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 800,00 800,00 0,00 0,00 800,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 900,00 900,00 0,00 0,00 900,00
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.000.000,00 1.000.000,00 215.589,12 699.357,36 300.642,64
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.000.000,00 1.000.000,00 215.589,12 699.357,36 300.642,64
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 950.000,00 950.000,00 214.811,39 696.052,81 253.947,19
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 950.000,00 950.000,00 214.811,39 696.052,81 253.947,19
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 850.000,00 850.000,00 203.586,74 662.768,90 187.231,10
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 100.000,00 100.000,00 11.224,65 33.283,91 66.716,09
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 50.000,00 50.000,00 777,73 3.304,55 46.695,45
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 50.000,00 50.000,00 777,73 3.304,55 46.695,45
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 50.000,00 50.000,00 777,73 3.304,55 46.695,45
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 450.000,00 450.000,00 113.138,14 394.469,80 55.530,20
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 450.000,00 450.000,00 113.138,14 394.469,80 55.530,20
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 450.000,00 450.000,00 113.138,14 394.469,80 55.530,20

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

449.000,00

449.000,00

113.138,14

394.469,80

54.530,20
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.1.2 Taxas 4.000,00 4.000,00 0,00 2.900,00 1.100,00
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 3.500,00 3.500,00 0,00 2.900,00 600,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.500,00 3.500,00 0,00 2.900,00 600,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.500,00 3.500,00 0,00 2.900,00 600,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.500,00
3.500,00
0,00
2.900,00
600,00
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
112201 Taxasela Prestaão de Servios 50000 50000 000 000 50000
....p ç ç
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal
,
500,00
,
500,00
,
0,00
,
0,00
,
500,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.2 Contribuições 26.000,00 26.000,00 5.184,24 20.771,44 5.228,56
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
26.000,00

26.000,00

5.184,24

20.771,44

5.228,56
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 26.000,00 26.000,00 5.184,24 20.771,44 5.228,56
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 26.000,00 26.000,00 5.184,24 20.771,44 5.228,56
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 26.000,00 26.000,00 5.184,24 20.771,44 5.228,56
1.3 Receita Patrimonial 259.700,00 259.700,00 246.463,96 974.599,01 -714.899,01
1.3.2 Valores Mobiliários 258.200,00 258.200,00 246.463,96 974.599,01 -716.399,01
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
258.200,00
258.200,00
246.463,96
974.599,01
-716.399,01
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 258.200,00 258.200,00 246.463,96 974.599,01 -716.399,01
1321011 Remuneraao de Deósitos Bancários 24320000 24320000 23908130 95016834 -70696834
.....ç p
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
.,
243.200,00
.,
243.200,00
.,
239.081,30
.,
950.168,34
.,
-706.968,34
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
80.000,00

80.000,00

112.630,08

562.036,02

-482.036,02
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
25.000,00
5.000,00
25.000,00
5.000,00
17.542,76
5.156,45
61.815,82
20.237,76
-36.815,82
-15.237,76
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 10.000,00 10.000,00 2.921,22 11.411,37 -1.411,37
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 5.000,00 5.000,00 1.072,69 3.886,69 1.113,31
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.500,00 1.500,00 994,17 3.634,83 -2.134,83
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
1.000,00
1.500,00
1.000,00
1.500,00
1.172,56
124,43
3.959,81
455,29
-2.959,81
1.044,71
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 15.50000 15.50000 9.90020 29.04932 -13.54932
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS ,
1.000,00
,
1.000,00
,
995,24
,
6.203,88
,
-5.203,88
1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO 5.000,00 5.000,00 782,01 2.983,55 2.016,45
1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO 500,00 500,00 109,57 363,48 136,52

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