DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 2.000,00 |
2.000,00 | 617,94 | 1.280,09 | 719,91 |
|---|---|---|---|---|
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 700,00 |
700,00 |
144,38 |
459,32 |
240,68 |
| 1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF 500,00 |
500,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica 46.000,00 |
46.000,00 | 38.707,36 | 110.512,15 | -64.512,15 |
| 1.3.2.1.01.1.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada 0,00 |
0,00 | 183,47 | 700,00 | -700,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde 15.000,00 |
15.000,00 | 4.386,88 | 19.275,13 | -4.275,13 |
| 1.3.2.1.01.1.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Educação 1.000,00 |
1.000,00 |
313,51 |
1.196,05 |
-196,05 |
| 1.3.2.1.01.1.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Assist. Social 3.000,00 |
3.000,00 | 1.123,13 | 3.764,60 | -764,60 |
| 1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 500,00 |
500,00 | 127,22 | 485,37 | 14,63 |
1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS 11.000,00 |
11.000,00 |
1.471,53 |
20.039,10 |
-9.039,10 |
| 1.3.2.1.01.1.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Áudio Visual 200,00 1.3.2.1.01.1.1.48 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Demais Setores 200,00 |
200,00 200,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
200,00 200,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem 2.500,00 |
2.500,00 | 1.325,27 | 5.382,64 | -2.882,64 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais 0,00 |
0,00 | 16.960,82 | 19.266,57 | -19.266,57 |
1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada 500,00 |
500,00 |
7.198,90 |
27.465,50 |
-26.965,50 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc 500,00 |
500,00 | 977,07 | 3.727,75 | -3.227,75 |
| 1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais 500,00 |
500,00 | 6.710,15 | 12.323,84 | -11.823,84 |
| 1.3.2.1.01.1.1.73 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada - Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 |
0,00 | 2.230,24 | 2.230,24 | -2.230,24 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 7.100,00 |
7.100,00 | 3.202,05 | 16.022,17 | -8.922,17 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 15.000,00 |
15.000,00 | 7.382,66 | 24.430,67 | -9.430,67 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal 15.000,00 |
15.000,00 | 7.382,66 | 24.430,67 | -9.430,67 |
| 1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.500,00 |
1.500,00 | 0,00 | 0,00 | 1.500,00 |
| 1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.500,00 |
1.500,00 | 0,00 | 0,00 | 1.500,00 |
| 1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.500,00 |
1.500,00 | 0,00 | 0,00 | 1.500,00 |
| 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa 300,00 |
300,00 | 0,00 | 0,00 | 300,00 |
| 1.3.9.9.99.0.4 Outras Receitas Patrimoniais - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 200,00 |
200,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00 |
| 1.7 Transferências Correntes 40.880.280,00 |
40.880.280,00 | 5.861.549,96 | 23.222.528,42 | 17.657.751,58 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 29.590.480,00 |
29.590.480,00 | 4.267.700,38 | 16.483.284,72 | 13.107.195,28 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 20.900.480,00 |
20.900.480,00 | 3.110.839,32 | 11.404.092,07 | 9.496.387,93 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 20.900.000,00 |
20.900.000,00 | 3.110.817,64 | 11.403.916,70 | 9.496.083,30 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.250.000,00 |
19.250.000,00 | 2.273.490,69 | 10.566.589,75 | 8.683.410,25 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.250.000,00 |
19.250.000,00 | 2.273.490,69 | 10.566.589,75 | 8.683.410,25 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 24.000.000,00 |
24.000.000,00 | 2.822.903,46 | 13.120.116,65 | 10.879.883,35 |
| 1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM 50.000,00 |
50.000,00 | 18.959,80 | 88.120,18 | -38.120,18 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -4.800.000,00 |
-4.800.000,00 | -568.372,57 | -2.641.647,08 | -2.158.352,92 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.650.000,00 |
1.650.000,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | 812.673,05 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.650.000,00 |
1.650.000,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | 812.673,05 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.600.000,00 |
1.600.000,00 | 831.740,63 | 831.740,63 | 768.259,37 |
| 1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM 50.000,00 |
50.000,00 | 5.586,32 | 5.586,32 | 44.413,68 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 480,00 |
480,00 |
21,68 |
175,37 |
304,63 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 480,00 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 600,00 |
480,00 600,00 |
21,68 27,09 |
175,37 219,18 |
304,63 380,82 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -120,00 |
-120,00 | -5,41 | -43,81 | -76,19 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 272.500,00 |
272.500,00 | 93.090,27 | 346.800,64 | -74.300,64 |
| 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 500,00 |
500,00 |
0,00 |
290,89 |
209,11 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 500,00 171252 Cota-arte da Comensaão Financeiraela Produão de Petróleo 22900000 |
500,00 22900000 |
0,00 9309027 |
290,89 34650975 |
209,11 -11750975 |
| ....p pç p ç ., 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 62.000,00 |
., 62.000,00 |
., 9.818,81 |
., 58.938,14 |
., 3.061,86 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 62.000,00 |
62.000,00 | 9.818,81 | 58.938,14 | 3.061,86 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 62.000,00 |
62.000,00 | 9.818,81 | 58.938,14 | 3.061,86 |
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 167.000,00 |
167.000,00 |
83.271,46 |
287.571,61 |
-120.571,61 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 167.00000 |
167.00000 | 83.27146 | 287.57161 | -120.57161 |
, 1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato departilha deprodução 43.000,00 |
, 43.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 43.000,00 |
| 1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato departilha deprodução - Principal 43.000,00 |
43.000,00 | 0,00 | 0,00 | 43.000,00 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.896.000,00 |
4.896.000,00 | 366.478,66 | 3.374.416,87 | 1.521.583,13 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.896.000,00 |
4.896.000,00 | 366.478,66 | 3.374.416,87 | 1.521.583,13 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.409.000,00 |
3.409.000,00 | 221.662,78 | 2.394.286,76 | 1.014.713,24 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 3.409.000,00 |
3.409.000,00 | 221.662,78 | 2.394.286,76 | 1.014.713,24 |
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 2.496.500,00 |
2.496.500,00 |
156.822,78 |
1.184.926,76 |
1.311.573,24 |
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