DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.3.50.1.1.95 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 30.000,00 |
30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 290.000,00 |
290.000,00 | 0,00 | 950.000,00 | -660.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 392.500,00 |
392.500,00 | 64.840,00 | 259.360,00 | 133.140,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros 200.000,00 |
200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| Programas da Atenção Primária | ||||
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 510.000,00 |
510.000,00 |
21.948,26 |
526.037,04 |
-16.037,04 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 510.000,00 |
510.000,00 | 21.948,26 | 526.037,04 | -16.037,04 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 160.000,00 |
160.000,00 | 21.948,26 | 400.815,04 | -240.815,04 |
| 1.7.1.3.50.2.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 |
0,00 | 0,00 | 125.222,00 | -125.222,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 150.000,00 |
150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outrosprogramas da Atenção Especializada 200.000,00 |
200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 129.000,00 |
129.000,00 | 14.961,42 | 73.238,27 | 55.761,73 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 129.000,00 |
129.000,00 | 14.961,42 | 73.238,27 | 55.761,73 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 42.000,00 |
42.000,00 | 1.993,42 | 21.366,27 | 20.633,73 |
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias 87.000,00 |
87.000,00 |
12.968,00 |
51.872,00 |
35.128,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 150.500,00 |
150.500,00 | 4.654,20 | 24.616,80 | 125.883,20 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 150.500,00 |
150.500,00 | 4.654,20 | 24.616,80 | 125.883,20 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 150.500,00 |
150.500,00 | 4.654,20 | 24.616,80 | 125.883,20 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 597.500,00 |
597.500,00 | 103.252,00 | 356.238,00 | 241.262,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 597.500,00 |
597.500,00 | 103.252,00 | 356.238,00 | 241.262,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 10.000,00 |
10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 587.500,00 |
587.500,00 | 103.252,00 | 356.238,00 | 231.262,00 |
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 1.220.300,00 |
1.220.300,00 | 94.341,90 | 371.498,66 | 848.801,34 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 765.000,00 |
765.000,00 |
58.993,04 |
258.486,09 |
506.513,91 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 765.000,00 |
765.000,00 | 58.993,04 | 258.486,09 | 506.513,91 |
| 171451 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 500000 |
500000 | 000 | 000 | 500000 |
| .... ., 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.000,00 |
., 5.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 5.000,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 338.000,00 |
338.000,00 | 19.055,50 | 84.059,25 | 253.940,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 338.000,00 |
338.000,00 | 19.055,50 | 84.059,25 | 253.940,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 338.000,00 |
338.000,00 | 19.055,50 | 84.059,25 | 253.940,75 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 29.300,00 |
29.300,00 | 16.293,36 | 28.953,32 | 346,68 |
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 29.300,00 |
29.300,00 |
16.293,36 |
28.953,32 |
346,68 |
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 29.300,00 |
29.300,00 | 16.293,36 | 28.953,32 | 346,68 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 83.000,00 |
83.000,00 | 0,00 | 0,00 | 83.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 83.000,00 |
83.000,00 | 0,00 | 0,00 | 83.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 83.000,00 |
83.000,00 | 0,00 | 0,00 | 83.000,00 |
| da Educação - FNDE - Principal | ||||
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 795.000,00 |
795.000,00 | 64.994,64 | 259.002,77 | 535.997,23 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 400.000,00 |
400.000,00 | 0,00 | -300,39 | 400.300,39 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 400.000,00 |
400.000,00 | 0,00 | -300,39 | 400.300,39 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 400.000,00 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT 0,00 |
400.000,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 -300,39 |
400.000,00 300,39 |
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 171552 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 32500000 |
32500000 | 6499464 | 25625536 | 6874464 |
| .... ., 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 325.000,00 |
., 325.000,00 |
., 64.994,64 |
., 256.255,36 |
., 68.744,64 |
| 1715520101 Tfêi d R d Cltã d Uiã Fdb VAAR 32500000 |
32500000 | 6499464 | 27095960 | 5404040 |
| ....... ranserncas e ecursos e ompemenaço a no ao une - ., 1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR 0,00 |
., 0,00 |
., 0,00 |
., -14.704,24 |
., 14.704,24 |
1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI 20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
3.047,80 |
16.952,20 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 20.00000 |
20.00000 | 000 | 3.04780 | 16.95220 |
, 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 398.500,00 |
, 398.500,00 |
, 36.597,35 |
, 222.040,75 |
, 176.459,25 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 398.500,00 |
398.500,00 | 36.597,35 | 222.040,75 | 176.459,25 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 398.500,00 |
398.500,00 | 36.597,35 | 222.040,75 | 176.459,25 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 8.000,00 |
8.000,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1449