DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1716500103 Transf Rec FNAS - Bloco de Proteão Social Básica - PAIF / CRAS 5000000 |
5000000 | 000 | 000 | 5000000 |
|---|---|---|---|---|
| ....... . .ç ., 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 50.000,00 |
., 50.000,00 |
, 6.912,00 |
, 28.302,00 |
., 21.698,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 94.250,00 |
94.250,00 | 15.218,37 | 44.157,05 | 50.092,95 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.19 Transf. Rec. FNAS - SIGTV 0,00 |
50.000,00 0,00 |
0,00 788,31 |
0,00 101.349,67 |
50.000,00 -101.349,67 |
| 1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD 96.250,00 |
96.250,00 |
0,00 |
12.000,00 |
84.250,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 |
50.000,00 | 13.678,67 | 36.232,03 | 13.767,97 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 210.500,00 |
210.500,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | -289.500,00 |
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 110.500,00 |
110.500,00 |
0,00 |
0,00 |
110.500,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 110.500,00 |
110.500,00 | 0,00 | 0,00 | 110.500,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 110.500,00 |
110.500,00 | 0,00 | 0,00 | 110.500,00 |
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.03 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 |
0,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | -500.000,00 |
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 0,00 |
0,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | -500.000,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 897.200,00 |
897.200,00 | 1.358,24 | 5.432,96 | 891.767,04 |
| 1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF 454.000,00 |
454.000,00 | 0,00 | 0,00 | 454.000,00 |
| 1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF 454.000,00 |
454.000,00 | 0,00 | 0,00 | 454.000,00 |
| 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 354.900,00 |
354.900,00 | 0,00 | 0,00 | 354.900,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 354.900,00 |
354.900,00 | 0,00 | 0,00 | 354.900,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 354.900,00 |
354.900,00 |
0,00 |
0,00 |
354.900,00 |
| 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 10.000,00 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 10.000,00 |
10.000,00 10.000,00 |
1.358,24 1.358,24 |
5.432,96 5.432,96 |
4.567,04 4.567,04 |
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 59.500,00 |
59.500,00 | 0,00 | 0,00 | 59.500,00 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 59.500,00 |
59.500,00 | 0,00 | 0,00 | 59.500,00 |
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 18.800,00 |
18.800,00 | 0,00 | 0,00 | 18.800,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 18.800,00 |
18.800,00 | 0,00 | 0,00 | 18.800,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 18.80000 |
18.80000 | 000 | 000 | 18.80000 |
, 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.050.000,00 |
, 7.050.000,00 |
, 863.486,70 |
, 3.496.322,07 |
, 3.553.677,93 |
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.452.500,00 |
6.452.500,00 | 859.486,70 | 3.463.564,07 | 2.988.935,93 |
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 6.400.000,00 |
6.400.000,00 | 847.489,61 | 3.415.115,52 | 2.984.884,48 |
| 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 6.400.000,00 |
6.400.000,00 | 847.489,61 | 3.415.115,52 | 2.984.884,48 |
| 1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 8.000.000,00 |
8.000.000,00 | 1.059.361,95 | 4.268.894,20 | 3.731.105,80 |
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -1.600.000,00 |
-1.600.000,00 |
-211.872,34 |
-853.778,68 |
-746.221,32 |
| 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 36.000,00 |
36.000,00 | 5.531,44 | 27.368,09 | 8.631,91 |
| 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 36.000,00 |
36.000,00 | 5.531,44 | 27.368,09 | 8.631,91 |
| 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 45.000,00 |
45.000,00 | 6.914,24 | 34.209,84 | 10.790,16 |
| 1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -9.000,00 |
-9.000,00 |
-1.382,80 |
-6.841,75 |
-2.158,25 |
| 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 12.000,00 |
12.000,00 | 4.171,09 | 14.105,72 | -2.105,72 |
| 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 12.00000 |
12.00000 | 4.17109 | 14.10572 | -2.10572 |
| , 1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 15.000,00 |
, 15.000,00 |
, 5.213,84 |
, 17.632,07 |
, -2.632,07 |
| 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -3.000,00 |
-3.000,00 | -1.042,75 | -3.526,35 | 526,35 |
| 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 4.500,00 |
4.500,00 | 2.294,56 | 6.974,74 | -2.474,74 |
| 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 4.500,00 |
4.500,00 | 2.294,56 | 6.974,74 | -2.474,74 |
| 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 63.000,00 |
63.000,00 |
0,00 |
0,00 |
63.000,00 |
| 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo 63.000,00 |
63.000,00 | 0,00 | 0,00 | 63.000,00 |
| 17225201 Cota-arte Roalties – Comensaão Financeiraela Produão do Petróleo - Princial 6300000 |
6300000 | 000 | 000 | 6300000 |
| ......p y pç p ç p ., 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 425.000,00 |
., 425.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 425.000,00 |
| 172350 Tfêi d R d SitÚi d Súd SUS 42500000 |
42500000 | 000 | 000 | 42500000 |
| .... ranserncas e ecursos o semanco e ae – ., 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 425.000,00 |
., 425.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 425.000,00 |
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 425.000,00 |
425.000,00 |
0,00 |
0,00 |
425.000,00 |
| 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 60.00000 |
60.00000 | 000 | 16.75800 | 43.24200 |
, 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 60.000,00 |
, 60.000,00 |
, 0,00 |
, 16.758,00 |
, 43.242,00 |
| 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 60.000,00 |
60.000,00 | 0,00 | 16.758,00 | 43.242,00 |
| 1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 60.000,00 |
60.000,00 | 0,00 | 16.758,00 | 43.242,00 |
| 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 49.500,00 |
49.500,00 | 4.000,00 | 16.000,00 | 33.500,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1450