DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 172951 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 4950000 |
4950000 | 400000 | 1600000 | 3350000 |
|---|---|---|---|---|
| .... ., 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 49.500,00 |
., 49.500,00 |
., 4.000,00 |
., 16.000,00 |
., 33.500,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1.02 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Proteção Social Especial de Média Complexidade 39.500,00 |
39.500,00 | 4.000,00 | 16.000,00 | 23.500,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1.04 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 5.000,00 |
5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1.05 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 5.000,00 |
5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 39.800,00 |
39.800,00 |
0,00 |
0,00 |
39.800,00 |
| 1.7.3.2 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 39.800,00 |
39.800,00 | 0,00 | 0,00 | 39.800,00 |
| 173299 Outras Transferências de Convênios dos Municíios e de Suas Entidades 3980000 |
3980000 | 000 | 000 | 3980000 |
| ....p ., 1.7.3.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - Principal 39.800,00 |
., 39.800,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 39.800,00 |
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.200.000,00 |
4.200.000,00 | 730.362,88 | 3.242.921,63 | 957.078,37 |
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 4.200.000,00 |
4.200.000,00 | 730.362,88 | 3.242.921,63 | 957.078,37 |
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 4.200.000,00 |
4.200.000,00 | 730.362,88 | 3.242.921,63 | 957.078,37 |
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 4.200.000,00 |
4.200.000,00 | 730.362,88 | 3.242.921,63 | 957.078,37 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes 21.900,00 |
21.900,00 | 70.964,82 | 77.559,86 | -55.659,86 |
| 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 500,00 |
500,00 |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 500,00 |
500,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos 500,00 |
500,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 500,00 |
500,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 21.400,00 |
21.400,00 | 70.964,82 | 77.559,86 | -56.159,86 |
| 1.9.2.1 Indenizações 11.400,00 |
11.400,00 | 0,00 | 0,00 | 11.400,00 |
| 1.9.2.1.99 Outras Indenizações 11.400,00 |
11.400,00 | 0,00 | 0,00 | 11.400,00 |
| 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 11.400,00 |
11.400,00 | 0,00 | 0,00 | 11.400,00 |
| 1.9.2.2 Restituições 10.000,00 |
10.000,00 | 70.964,82 | 77.559,86 | -67.559,86 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições 10.000,00 |
10.000,00 | 70.964,82 | 77.559,86 | -67.559,86 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 10.000,00 |
10.000,00 | 70.964,82 | 77.559,86 | -67.559,86 |
| 2 Receitas de Capital 3.292.600,00 |
3.292.600,00 | 205.385,51 | 532.785,81 | 2.759.814,19 |
| 2.1 Operações de Crédito 199.500,00 |
199.500,00 | 0,00 | 0,00 | 199.500,00 |
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 199.500,00 |
199.500,00 |
0,00 |
0,00 |
199.500,00 |
| 2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 199.500,00 |
199.500,00 | 0,00 | 0,00 | 199.500,00 |
| 2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 199.500,00 |
199.500,00 | 0,00 | 0,00 | 199.500,00 |
| 2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 199.500,00 |
199.500,00 | 0,00 | 0,00 | 199.500,00 |
| 2.2 Alienação de Bens 10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 10.000,00 |
10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2213 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1000000 |
1000000 | 000 | 000 | 1000000 |
| ... ., 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 |
., 10.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 10.000,00 |
| 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000,00 |
10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2.4 Transferências de Capital 3.073.100,00 |
3.073.100,00 | 205.385,51 | 532.785,81 | 2.540.314,19 |
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.624.100,00 |
2.624.100,00 |
205.385,51 |
262.785,81 |
2.361.314,19 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 540.500,00 |
540.500,00 | 0,00 | 0,00 | 540.500,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 440.500,00 |
440.500,00 | 0,00 | 0,00 | 440.500,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 440.500,00 |
440.500,00 | 0,00 | 0,00 | 440.500,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 440.500,00 |
440.500,00 |
0,00 |
0,00 |
440.500,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal 440.500,00 |
440.500,00 | 0,00 | 0,00 | 440.500,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 122.000,00 |
122.000,00 | 0,00 | 0,00 | 122.000,00 |
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 122.000,00 |
122.000,00 |
0,00 |
0,00 |
122.000,00 |
| 24135001 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12200000 |
12200000 | 000 | 000 | 12200000 |
| ...... ., 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 100.000,00 |
., 100.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 100.000,00 |
| 2413500102 Tfêi d R d Fd Nil d Aitêi Sil FNAS Dt d Ed Plt Idiidi 925000 |
925000 | 000 | 000 | 925000 |
| ....... ranserncas e ecursos o uno acona e sssnca oca - - ecorrenes e menas aramenares nvuas ., 2.4.1.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 12.750,00 |
., 12.750,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 12.750,00 |
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.461.500,00 |
1.461.500,00 |
205.385,51 |
262.785,81 |
1.198.714,19 |
| 241450 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 10950000 |
10950000 | 000 | 000 | 10950000 |
| .... ., 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 109.500,00 |
., 109.500,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 109.500,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 109.500,00 |
109.500,00 | 0,00 | 0,00 | 109.500,00 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1451