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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1461

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 675.000,00 675.000,00 0,00 105.468,00 569.532,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e
DF
0,00 0,00 0,00 105.468,00 -105.468,00

2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00 0,00 0,00 105.468,00 -105.468,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 105.468,00 -105.468,00
2.4.2.1.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 105.468,00 -105.468,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.50.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 475.000,00 475.000,00 0,00 0,00 475.000,00
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 165.000,00 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 165.000,00 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00
2.4.2.9.51.0.1.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 165.000,00 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 107.768.000,0 0 107.768.000,00 17.059.509,67 78.668.854,87 29.099.145,13
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 107.768.000,0 0 107.768.000,00 17.059.509,67 78.668.854,87 29.099.145,13
DÉFICIT (VI) ¹ 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 78.668.854,87
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 4.598.041,07 4.598.041,07
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 4.598.041,07 4.598.041,07
Despesas Dotação Inicial (d ) Dotação Atualizada (e)Despesas Em penhadas Saldo (g)=(e-f )Despesas Liq uidadas Saldo (i)=(e-h )Despesas Pagas até Bim estre (j) Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre
Até Bimestre (
f)

No Bimestre
Até Bimestre (h
)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 107.768.000,00 115.768.041,07 13.215.345,33 81.559.401,98
34.208.639,09
18.840.581,66 65.849.215,24 49.918.825,83 65.276.337,50 0,00
3 Despesas Correntes 90.314.200,00 97.561.705,36 11.889.414,51 75.998.250,51
21.563.454,85
17.018.179,63 61.269.309,13 36.292.396,23 60.715.931,39 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.812.200,00 38.903.829,29 2.495.690,71 34.830.662,67
4.073.166,62
6.399.926,08 27.462.226,12 11.441.603,17 27.030.407,39 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 37.812.200,00 38.903.829,29 2.495.690,71 34.830.662,67
4.073.166,62
6.399.926,08 27.462.226,12 11.441.603,17 27.030.407,39 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 506.200,00 459.366,99 0,00 297.860,00 161.506,99 68.000,00 208.249,96 251.117,03 208.249,96 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.035.100,00 31.551.457,05 1.872.789,35 29.193.867,81
2.357.589,24
5.410.197,41 23.185.626,82 8.365.830,23 23.180.814,87 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.896.500,00 6.354.847,14 620.108,35 4.990.570,35 1.364.276,79 918.935,66 3.719.984,83 2.634.862,31 3.292.978,05 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.000,00 9.793,01 2.793,01 2.793,01 7.000,00 2.793,01 2.793,01 7.000,00 2.793,01 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 264.900,00 434.715,10 0,00 342.983,76 91.731,34 0,00 342.983,76 91.731,34 342.983,76 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101.500,00 92.650,00 0,00 2.587,74 90.062,26 0,00 2.587,74 90.062,26 2.587,74 0,00
319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.494.500,00 58.650.376,07 9.393.723,80 41.167.587,84
17.482.788,23
10.618.253,55 33.807.083,01 24.843.293,06 33.685.524,00 0,00
3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 145.000,00 137.000,00 9.000,00 68.680,00 68.320,00 13.950,00 42.865,00 94.135,00 41.365,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 130.000,00 122.000,00 9.000,00 68.680,00 53.320,00 13.950,00 42.865,00 79.135,00 41.365,00 0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 195.000,00 250.900,00 0,00 240.000,00 10.900,00 40.000,00 90.000,00 160.900,00 90.000,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 195.000,00 250.900,00 0,00 240.000,00 10.900,00 40.000,00 90.000,00 160.900,00 90.000,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 52.154.500,00 58.262.476,07 9.384.723,80 40.858.907,84
17.403.568,23
10.564.303,55 33.674.218,01 24.588.258,06 33.554.159,00 0,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 600,00 600,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00
339014 DIÁRIAS - CIVIL 270.500,00 258.050,00 21.250,00 92.050,00 166.000,00 21.500,00 92.050,00 166.000,00 92.050,00 0,00

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