DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.9.2.1.99 Outras Indenizações | 500,00 500,00 |
0,00 | 0,00 | 500,00 |
|---|---|---|---|---|
| 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal | 500,00 500,00 |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.9.2.2 Restituições | 140.000,00 140.000,00 |
23.638,36 | 82.853,76 | 57.146,24 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal |
140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 |
23.638,36 23.638,36 |
82.853,76 82.853,76 |
57.146,24 57.146,24 |
| 2 Receitas de Capital |
7.639.871,00 7.639.871,00 |
0,00 |
6.518.641,00 |
1.121.230,00 |
| 2.1 Operações de Crédito 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno |
2.550.000,00 2.550.000,00 2.550.000,00 2.550.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
2.550.000,00 2.550.000,00 |
| 2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 2.550.000,00 2.550.000,00 |
0,00 | 0,00 | 2.550.000,00 |
| 2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 2.550.000,00 2.550.000,00 |
0,00 | 0,00 | 2.550.000,00 |
| 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
2.550.000,00 2.550.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.550.000,00 |
| 2.2 Alienação de Bens | 30.000,00 30.000,00 |
0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.2.1 Alienação de Bens Móveis |
30.000,00 30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 30.000,00 30.000,00 |
0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 30.000,00 30.000,00 |
0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.4 Transferências de Capital |
30.000,00 30.000,00 5.059.871,00 5.059.871,00 |
0,00 0,00 |
0,00 6.518.641,00 |
30.000,00 -1.458.770,00 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 4.384.87100 4.384.87100 |
000 | 6.413.17300 | -2.028.30200 |
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
, , 600.000,00 600.000,00 |
, 0,00 |
, 2.705.923,00 |
, -2.105.923,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a | 300.000,00 300.000,00 |
0,00 | 2.705.923,00 | -2.405.923,00 |
| Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||||
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 2.705.923,00 | -2.505.923,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 2.705.923,00 | -2.505.923,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 2.306.000,00 | -2.106.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 0,00 |
0,00 | 399.923,00 | -399.923,00 |
| 2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços | 100.000,00 100.000,00 |
0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Públicos de Saúde – Atenção Especializada | ||||
| 2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 100.000,00 100.000,00 |
0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal | 100.000,00 100.000,00 |
0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a | 300.000,00 300.000,00 |
0,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | ||||
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal |
200.000,00 200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS |
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
100.000,00 100.000,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 135.000,00 135.000,00 |
0,00 | 0,00 | 135.000,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 135.000,00 135.000,00 |
0,00 | 0,00 | 135.000,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 135.000,00 135.000,00 |
0,00 | 0,00 | 135.000,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - | 135.000,00 135.000,00 |
0,00 |
0,00 |
135.000,00 |
| FNAS - Principal | ||||
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 390.000,00 390.000,00 |
0,00 | 0,00 | 390.000,00 |
| 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
240.000,00 240.000,00 |
0,00 | 0,00 | 240.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – | 240.000,00 240.000,00 |
0,00 | 0,00 | 240.000,00 |
| SUS | ||||
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde | 90.000,00 90.000,00 |
0,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| – SUS - Principal | ||||
| 2.4.1.4.50.0.1.02 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de | 150.000,00 150.000,00 |
0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| Emendas Parlamentares Individuais | ||||
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de | 150.000,00 150.000,00 |
0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| Saneamento Básico | ||||
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de | 150.000,00 150.000,00 |
0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| Saneamento Básico - Principal | ||||
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 3.259.871,00 3.259.871,00 |
0,00 | 3.707.250,00 | -447.379,00 |
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União |
820.000,00 820.000,00 820.000,00 820.000,00 |
0,00 0,00 |
3.134.250,00 3.134.250,00 |
-2.314.250,00 -2.314.250,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal | 820.000,00 820.000,00 |
0,00 |
0,00 |
820.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas | 0,00 0,00 |
0,00 | 3.134.250,00 | -3.134.250,00 |
| Parlamentares Individuais | ||||
| 2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades | 2.439.871,00 2.439.871,00 |
0,00 | 573.000,00 | 1.866.871,00 |
| 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - | 2.439.871,00 2.439.871,00 |
0,00 | 573.000,00 | 1.866.871,00 |
| Principal |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1460