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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1468

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Empenhos de 2024
0,00
0,00 0,00 6.071,34 0,00 6.071,34
6.071,34
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022
6.702.970,56
12.420.344,40 5.717.373,84 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 5.717.373,84
Empenhos de 2021 e
anteriores
6.202.426,74
11.844.197,82 5.641.771,08 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 5.641.771,08
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CAN CELADOS OU PRESCR ITOS ATÉ O FINAL DO EX ERCÍCIO ATUAL QU E AFETARAM O CUMPRIME NTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CAN CELADOS OU PRESCR ITOS ATÉ O FINAL DO EX ERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPR IMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do e xercício anteri or) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CAN CELADOS OU PRESCR ITOS NO EXERCÍCIO ATU AL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMI TE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E
2º DA LC 141/2012

RESTOS A
Saldo
In
(w)
PAGAR CANCE
icial
Despesas
Cu
Referência
Empenhadas (
LADOS OU PRESCRITOS
steadas
no
Exercício
d
x)
Liquidadas (y) Pagas (z
e
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x
ou y))
)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZ ADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 19.061.500,00 19.061.500,00 17.735.847,88 93,04
Proveniente da União 18.676.500,00 18.676.500,00 17.630.379,88 94,39
Proveniente dos Estados 385.000,00 385.000,00 105.468,00 27,39
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 19.061.500,00 19.061.500,00 17.735.847,88 93,04

DESPESAS EM PENHAD SDESPESAS LI QUIDADA S
DESPESAS PA
GAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO











Inscritas em Restos a Pagar não

DO MÍNIMO

INICIAL

ATUALIZADA (c)
Até o bimestre
(d)

% (d/c)
100
x
Até o bimest
(e)
re
% (e/c)
100
x
Até o bimestr
(f)
e
% (f/c)
100

Processados (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
11.032.000,00
12.196.843,62 6.719.311,49 55,09 6.036.621,83 49,49 6.000.189,11 49,19 0,00
Despesas Correntes
9.928.000,00
9.038.843,62 6.265.056,63 69,31 5.582.366,97 61,75 5.545.934,25 61,35 0,00
Despesas de Capital
1.104.000,00
3.158.000,00 454.254,86 14,38 454.254,86 14,38 454.254,86 14,38 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
7.311.500,00
11.265.307,37 7.757.693,43 68,86 6.417.417,75 56,96 6.378.541,41 56,62 0,00
Despesas Correntes
6.941.500,00
10.830.357,37 7.638.061,49 70,52 6.331.340,55 58,45 6.311.964,21 58,28 0,00
Despesas de Capital
370.000,00
434.950,00 119.631,94 27,50 86.077,20 19,79 66.577,20 15,30 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
372.500,00
372.500,00 44.984,60 12,07 42.534,30 11,41 42.534,30 11,41 0,00
Despesas Correntes
372.500,00
372.500,00 44.984,60 12,07 42.534,30 11,41 42.534,30 11,41 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
75.000,00
75.000,00 12.726,19 16,96 6.219,76 8,29 6.219,76 8,29 0,00
Despesas Correntes
75.000,00
75.000,00 12.726,19 16,96 6.219,76 8,29 6.219,76 8,29 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
997.000,00
1.033.000,00 733.741,78 71,03 403.931,33 39,10 397.877,80 38,51 0,00
Despesas Correntes
992.000,00
1.028.000,00 733.741,78 71,37 403.931,33 39,29 397.877,80 38,70 0,00
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV +
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
19.788.000,00
24.942.650,99 15.268.457,49 61,21 12.906.724,97 51,74 12.825.362,38 51,41 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o bimestre
PENHADA
% (d/c)
S DESPESAS LI
x Até o bimest
QUIDADA
re % (e/c)
S
DESPESAS PA
x Até o bimestr
GAS
e % (f/c)
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
x

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