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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1467

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888



DESPESAS EMP
ENHADA S
DESPESAS LIQ
UIDADAS DESPESAS P AGAS


DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEG
ORIA
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZAD A




Inscri tas
em
Restos

a
Pagar
não
ECONÔMICA INICIAL (c) Até o Bimestre
(d)

% (d/c)x
100 Até o Bimestre (e )%
(e/c)x100
Até o Bime
(f)
stre
%
(f/c)x10
Proce
0
ssados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 10.810.000,00 9.857.697,41 9.030.143,38 91,60 7.165.307,25 72,68 7.118.168,29 72,20 0,00
Despesas Correntes 10.665.000,00 9.818.197,41 9.030.143,38 91,97 7.165.307,25 72,97 7.118.168,29 72,49 0,00
Despesas de Capital 145.000,00 39.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 419.000,00 1.846.302,59 1.247.744,70 67,58 923.199,55 50,00 923.199,55 50,00 0,00
Despesas Correntes 309.000,00 1.844.802,59 1.247.744,70 67,63 923.199,55 50,04 923.199,55 50,04 0,00
Despesas de Capital 110.000,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 120.000,00 34.746,12 28,95 32.177,32 26,81 32.177,32 26,81 0,00
Despesas Correntes 0,00 120.000,00 34.746,12 28,95 32.177,32 26,81 32.177,32 26,81 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 510.000,00 585.000,00 500.886,31 85,62 352.165,99 60,19 347.624,92 59,42 0,00
Despesas Correntes 510.000,00 585.000,00 500.886,31 85,62 352.165,99 60,19 347.624,92 59,42 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 11.739.000,00 12.409.000,00 10.813.520,51 87,14 8.472.850,11 68,27 8.421.170,08 67,86 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPES
(d)
AS
EMPENHADA
S
DESPESA
(e)
S
LIQUIDAD
AS
DESPES
AS PAG AS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 10.813.5 20,51 8.472.850, 11 8.421.17 0,08
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anter iores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 10. 813.520,5 1
8.472.850,11

8.421.170,08
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 5.9 29.640,36
5.929.640,36

5.929.640,36
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 5.9 29.640,36
5.929.640,36

5.929.640,36
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 4.8 83.880,15
2.543.209,75

2.491.529,72
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,0 0 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICAD O EM ASPS (XVI / III)* 100 (mínimo de 15% conforme L C n° 141/2012 ou % da Lei Or gânica Municipal) 27, 35 21,43 21,30
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA
LC 141/2012
Saldo Inicial (no exercício atual)
(h)
Despesas
Custea
Referência
Empenhadas (i)
das
no
Exercício
Liquidadas (j)
Pagas
de
Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou
j))
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite
mínimo (o) = (n - m), se < 0, então
(o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício (p)
RPNP
Inscritos
Indevidamente
no
Exercício sem Disponibilidade Financeira
q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)
Total
pagos (
de RP
s)
Total de R
a pagar (t)
P
Total
de
R
cancelados
o
prescritos (u)
P
u
Diferença entre o valor aplicado além do
limite e o total de RP cancelados (v) = ((o
+q) - u))
Empenhos de 2025
5.929.640,36
8.472.850,11
2.543.209,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 2.543.209,75
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