DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício:2026 | |
|---|---|---|
| 2º Quadrimestre/2026 | ||
| RGF - Anexo 4 (LRF, art | ||
| 55, inciso I, alínea "d" | ||
| e inciso III alínea "c") | ||
| VALOR REALIZADO N di d |
Aé di d | |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | o Quarmestre e | t o Quarmestre e |
| Referência | Referência(a) | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna |
0,00 |
0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 41.830.848,40 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 648.706,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 41.182.142,40 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| 6.589.142,78 | 16,00 | |
| INTERNAS E EXTERNAS | ||
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 5.930.228,51 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR | ||
| 2.882.749,97 | 7,00 | |
| ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | ||
| VALOR REALIZADO |
||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de | Até o Quadrimestre de |
| Referência | Referência(a) | |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| RAFAEL DOS SANTOS MATIAS | VANDERLEI DE ARAUJO LAURENTINO |
|---|---|
| ###.871.694-## | ###.087.334-## |
| Prefeito Municipal | Controlador(A) Geral |
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