Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1472

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)	Í
SALDO DO SALDOS DO EXER º	CIO DE 2026 º	º
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até o 1	Até o 2	Até o 3
ANTERIOR Quadrimestre	Quadrimestre	Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00	0,00	0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00	0,00	0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00	0,00	0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00	0,00	0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 38.763.392,28	41.830.848,40	0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
0,00 697.412,00	648.706,00	0,00
(VII)
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
0,00 38.065.980,28	41.182.142,40	0,00
ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 0,00 8.374.515,66	9.060.071,33	0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 0,00 7.537.064,10	8.154.064,20	0,00
SALDO DO SALDOS DO EXER	CÍCIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1º	Até o 2º	Até o 3º
Quadrimestre	Quadrimestre	Quadrimestre
ANTERIOR
AOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00	0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00	0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00	0,00	0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00	0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00	0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00	0,00	0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00	0,00	0,00
Em Garantia às oeraões de Crédito Externas 000 000	000	000
pç , , Em Garantia às operações de Crédito Internas 000 000	, 000	, 000
, , EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00	, 0,00	, 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00	0,00	0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
*RAFAEL DOS SANTOS MATIAS* *VANDERLEI DE ARAUJO LAURENTINO*
###.871.694-## ###.087.334-##
Prefeito Municipal Controlador(A) Geral

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO.PDF MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI