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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1471

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 4.334.076,99 3.827.054,53 3.270.024,84 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 4.154.759,71 3.733.771,09 3.353.024,41 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
4.154.759,71
3.733.771,09
3.353.024,41
0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 4.154.759,71 3.733.771,09 3.353.024,41 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 179.317,28 93.283,44 -82.999,57 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.220.169,36 -342.236,23 -754.920,93 0,00
Disponibilidade de Caixa 1.220.169,36 -342.236,23 -754.920,93 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.681.766,90 445.074,55 508.997,72 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 260.307,41 220.856,84 172.792,43 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 201.290,13 566.453,94 1.091.126,22 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 3.113.907,63 4.169.290,76 4.024.945,77 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 33.503.748,84 38.763.392,28 41.830.848,40 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
598.706,00 697.412,00 648.706,00 0,00
(V)
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE 32.905.042,84 38.065.980,28 41.182.142,40 0,00
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) 13,17 10,05 7,94 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) 9,46 10,95 9,62 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 39.486.051,41 45.679.176,34 49.418.570,88 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 35.537.446,27 41.111.258,71
44.476.713,79
0,00
SALDO DO SALDOS DO EXERC ÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 731.778,17 451.950,89 410.198,96 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
RAFAEL DOS SANTOS MATIAS VANDERLEI DE ARAUJO LAURENTINO
###.871.694-## ###.087.334-##
Prefeito Municipal Controlador(A) Geral
  1. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

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