Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1484

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2.4- Cota-Parte ITR 1.193,00 252,64
2.5- Cota-Parte IPVA 55.428,00 72.482,45
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 14.194.640,00 17.175.597,09
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹ 2.702.363,20 3.064.295,21
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 846.296,80 1.046.216,23
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 4.401.762,00 4.406.692,54
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.549.600,00 3.814.346,76
6.1.1- Principal 2.539.600,00 3.812.999,29
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 10.000,00 1.347,47
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 12.000,00 0,00
6.2.1- Principal 12.000,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.828.500,00 592.345,78
6.3.1- Principal 1.818.500,00 592.345,78
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 10.000,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 11.662,00 0,00
6.4.1- Principal 11.662,00 0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) (162.763,20) 748.704,08
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 4.406.692,54
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 6.899.562,00 6.644.877,59 4.784.217,36 4.772.998,43 0,00
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.762.900,00 4.719.901,33 3.253.382,96 3.250.628,26 0,00
10.1.1- Educação Infantil 1.680.900,00 1.660.901,34 1.047.580,81 1.047.580,81 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 3.062.000,00 3.058.999,99 2.205.802,15 2.203.047,45 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1015- Administração Geral 000 000 000 000 000
.. , , , , , 10.2- OUTRAS DESPESAS 2.136.662,00 1.924.976,26 1.530.834,40 1.522.370,17 0,00
10.2.1- Educação Infantil 529.162,00 432.395,02 321.804,71 321.804,71 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 1.599.500,00 1.492.581,24 1.209.029,69 1.200.565,46 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00