DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO |
DESPESAS EMPENHADAS Até |
DESPESAS LIQUIDA |
DAS Até DESPESAS PAGAS |
Até o INSC. |
EM REST. |
A INSC. EM NÂO PRO |
REST. A PAG C (SEM DISPDE |
. DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO |
| EXERCÍCIO | o Bimestre(d) | o Bimestre(e) | Bimestre(f) | PAGA | R NÂO PROC.(g) | CX)⁷.(h) |
. . | EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹ |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDE RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
B 6.644.877,59 |
4.784.217,36 | 4.772.998,43 | 0,00 | 0,00 | 377.524,82 | ||
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências d Impostos |
e 6.136.597,99 |
4.386.528,07 | 4.376.809,14 | 0,00 | 0,00 | 572.181,31 | ||
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
- 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAT |
- 508.279,60 |
397.689,29 | 396.189,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAR |
- 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS D EDUCAÇÃO BÁSICA |
A 4.719.901,33 |
3.253.382,96 | 3.250.628,26 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO D MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
E 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
- 389.606,44 |
279.016,13 | 279.016,13 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA D |
- E 171.179,25 |
171.179,25 | 169.679,25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| CAPITAL | ||||||||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO | (j) | VALOR APLIC | ADO(k) | VALOR CONS | IDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) %APLICADO¹⁰(m) |
||
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAI | S DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSION | AIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.084.684,78 | 3.253.382,96 | 3.253.382,96 | 73,83 | |||
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM E | DUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | (ETI). | 176.267,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAA | T NA EDUCAÇÃO INFANTIL (IND | ICADOR IEI) | 270.761,26 | 279.016,13 | 279.016,13 | 47,10 | ||
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VA | AT EM DESPESAS DE CAPITAL | 88.851,87 | 171.179,25 | 171.179,25 | 28,90 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ |
VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) |
VALOR NÃO APLICADO(o) | VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) |
VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) |
% NÃO APLICADO(r) |
|---|---|---|---|---|---|
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 440.669,25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 644.737,95 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MD | E - CUSTEADAS COM RECEITA DE | IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI | Sistema Orçamentário, Financeiro e C | ontábil | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvim | ento do Ensino | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | |||||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre(d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre(e) |
o DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.403.738,00 | 2.211.842,71 | 1.723.677,74 | 1.651.750,68 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 7.738,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 2.392.800,00 | 2.211.842,71 | 1.723.677,74 | 1.651.750,68 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 3.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1485