DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IM |
POSTOS E COM RECURSOS D |
O FUNDEB | |||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área d Atuação)⁶ |
e DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA Bimestre(d) |
DAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre(e) |
o DESPESAS PAGAS Bimestre(f) |
Até o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB | 9.303.300,00 | 8.856.720,30 | 6.507.895,10 | 6.424.749,11 | 0,00 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.217.800,00 | 2.093.296,36 | 1.369.385,52 | 1.369.385,52 | 0,00 |
| 21.1.1- Creche | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 2.212.800,00 | 2.093.296,36 | 1.369.385,52 | 1.369.385,52 | 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 7.085.500,00 | 6.763.423,94 | 5.138.509,58 | 5.055.363,59 | 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | ||||
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 1.723.677,74 | ||||
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 3.064.295,21 | ||||
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 | ||||
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QU | ADRIMESTRE DO EXERCÍCIO A | TUAL = L19(x) | 0,00 | ||
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE | RECURSOS DE IMPOSTOS⁴ | 0,00 | |||
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA D | E RECURSOS DE IMPOSTOS VIN | CULADOS AO ENSINO | = (L30.1(af)) | 0,00 | |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) | 4.787.972,95 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵ | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) | % APLICADO (ab) | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.293.899,27 | 4.787.972,95 | 27,88 | ||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸ |
SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 276.843,75 | 74.140,76 | 57.202,57 | 0,00 | 219.641,18 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 89.566,43 | 67.795,94 | 51.732,18 | 0,00 | 37.834,25 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 152.166,55 | 6.233,75 | 5.470,39 | 0,00 | 146.696,16 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
35.110,77 |
111,07 | 0,00 | 0,00 | 35.110,77 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 455.000,00 | 441.273,51 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 455.000,00 | 441.273,51 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 265.000,00 | 261.111,99 |
| 31.1.2- PDDE | 20.000,00 | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 150.000,00 | 134.965,00 |
| 31.1.4 - PNATE | 20.000,00 | 45.196,52 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI | Sistema Orçamentário, Fina | nceiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutençã | o e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | |||||
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |||
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 | |||
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 | |||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHA Bimestre(d) |
DAS Até o DESPESAS LIQUIDADA Bimestre(e) |
S Até o DESPESAS PAGA Bimestre(f) |
S Até o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.009.500,00 | 648.961,34 | 635.332,65 | 608.877,35 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 1.009.500,00 | 648.961,34 | 635.332,65 | 608.877,35 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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