DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 10.312.800,00 | 9.505.681,64 7.143.227,75 |
7.033.626,46 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 10.048.373,00 | 9.303.242,39 6.940.788,50 |
6.847.747,21 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 6.501.195,00 | 6.412.877,27 4.431.467,54 |
4.428.712,84 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 1.010.500,00 | 893.684,47 758.858,61 |
749.307,18 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 2.536.678,00 | 1.996.680,65 1.750.462,35 |
1.669.727,19 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 264.427,00 | 202.439,25 202.439,25 |
185.879,25 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 264.427,00 | 202.439,25 202.439,25 |
185.879,25 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 140.681,88 | 13,49 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 4.406.692,54 | 261.111,99 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 4.778.468,82 | 0,00 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE | (231.094,40) | 261.125,48 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 4.280.876,07 | (261.111,99) |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 4.043.393,89 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 6.387,78 | 13,49 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. | ||
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. | ||
| 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10%(dezpor cento)dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei,poderão ser utilizados | noprimeiroquadrimestre do exercício im | ediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. |
| 4 Os valores referentes àparcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Nos cincoprimeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. |
||
| 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibil nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8 Controle da execução de restos apagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores |
para essas áreas de atuação. idade de caixa por fonte de recursos. Para |
a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade |
- 9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
| MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 | |
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | |
| RAFAEL DOS SANTOS MATIAS | VANDERLEI DE ARAUJO LAURENTINO |
| ###.871.694-## | ###.087.334-## |
| Prefeito Municipal | Controlador Geral |
| 8. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF | MUNICIPIO DE SÃO B | ENTO DO TRAIRI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) | ||||
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZA | DAS |
| (a | Até o Período (b) |
% (b/a)x100 | ||
| RECEITA DE IMPOSTOS (I) | 682.824,00 | 682.824,00 | 937.181,87 | 137,25 |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU | 52.824,00 | 52.824,00 | 6.027,10 | 11,40 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 15.000,00 | 15.000,00 | 6.100,00 | 40,66 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 100.000,00 | 100.000,00 | 432.858,18 | 432,85 |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF | 515.000,00 | 515.000,00 | 492.196,59 | 95,57 |
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) | 16.573.670,00 | 16.573.670,00 | 16.238.415,22 | 97,97 |