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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1489

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RE STOS A PAGAR
RPNP
Inscritos
Valor
inscrito
em
RP
EXERCÍCIO

DO
Valor
Mínimo
para

Valor aplicado em
ASPS
Valor aplicado além do
mínimo (o) = (n - m),
limite
se < 0,
Total inscrito em
RP


Indevidamente no Exercício





considerado no Limite (r)

Total de R
P pagos
Total de RP a
pagar
Total de RP cancelados

Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
EMPENHO² aplicação em ASPS (m)
no exercício (n)

então (o) = 0

no exercício (p)
sem
Disponibilidade
Financeiraq = (XIIId)
= (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)
(s)
(t) ou prescritos (u)
cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2025 2.576.339,56
4.386.754,60
1.810.415,04 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
1.810.415,04
Empenhos de 2024 0,00
0,00
0,00 37.689,31 0,00
37.689,31
11.946,22
25.743,09 0,00
0,00
Empenhos de 2023 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Empenhos de 2022 2.825.029,95
5.228.489,33
2.403.459,38 6.958,87 0,00
0,00
0,00
6.958,87 0,00
2.403.459,38
Empenhos de 2021
e
2.521.998,00
4.850.263,55
2.328.265,55 9.614,44 0,00
0,00
0,00
9.614,44 0,00
2.328.265,55
anteriores
TOTAL DOS REST


OS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS AT

É O FINAL DO EXERCÍCIO

ATUAL QUE AFETARAM



O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da colu

na "v")

TOTAL DOS REST OS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS AT É O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETAR AM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonst rativo do exercício anteri or)
0,00
TOTAL DOS REST OS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE A FETARAM O CUMPRIME NTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/20 12)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
Despesas Custeadas
PRESCRITOS
no Exercício de Referência
CONTROLE DE R ESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITO S CONSIDERADOS PARA F NS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Empenhadas
Liquidadas Pagas
CONFORME ARTI GO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w)
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y))
(x) (y)
(z)
Restos apagar cancel ados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Restos apagar cancel ados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (sald o inicial igual ao saldo final do d emonst. do exerc. anterior) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XX VI) (saldo inicial igual ao saldo fi nal do demonst. do exerc. ant eriores)
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
TOTAL DE RESTO S A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A CO MPENSAR (XXVII) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZAD
AS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 4.322.988,00 4.322.988,00 6.018.255,82 139,21
Proveniente da União 4.322.988,00 4.322.988,00 6.018.255,82 139,21
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.322.988,00 4.322.988,00 6.018.255,82 139,21
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI Sistema Orç amentário, Financeiro e Con tábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Impostos e Despesas Pró prias com Saúde
Exercício:2 026
DESPESAS
COM
SAUDE
POR
SUBFUNÇÕES
E
CATEGORIA

DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUAL IZADA
DESPESAS EMPENH
ADAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 10 0
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 10 0
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 10 Processados (g)
0
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.217.273,00 2.269.473,00 1.740.944,05 76,71 1.400.907,30 61,72 1.376.528,30 60,65 0,00
Despesas Correntes 1.487.273,00 2.039.473,00 1.574.593,39 77,20 1.234.556,64 60,53 1.210.177,64 59,33 0,00
Despesas de Capital 1.730.000,00 230.000,00 166.350,66 72,32 166.350,66 72,32 166.350,66 72,32 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 3.255.715,00 3.633.515,00 2.925.834,62 80,52 2.709.670,10 74,57 2.708.970,10 74,55 0,00
Despesas Correntes 2.535.715,00 3.413.515,00 2.889.774,62 84,65 2.673.610,10 78,32 2.673.610,10 78,32 0,00
Despesas de Capital 720.000,00 220.000,00 36.060,00 16,39 36.060,00 16,39 35.360,00 16,07 0,00

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