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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1495

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

TOTAL (III) = (I + II)
58.680,50
137.267,43
122.229,13 0,00
73.718,80
18.528,92
189.804,40
140.156,62
140.156,62 0,00
68.176,70
141.895,50
FONTE: Sistema e-Pública (1702-3335-609). Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERN ANDO. Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 09:03.
GENILSON MEDEIROS MAIA FABIA PATRICIA SALDANHA DANTAS - FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS KATYUSQUIA KATE SOARES DA NÓBREGA
Prefeito Municipal CPF Secretário de Finanças Contadora
CPF: 455.474.244-04 Controladora CPF 877.385.464-68 CPF: 034.266.824-27

Publicado por: Caio César de Medeiros Código Identificador: 68B2DCFD

GABINETE DO PREFEITO RREO_ANEXO_12_4º BIMESTRE-SFN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Julho a Agosto 2026 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZA DAS
Ê Ã Ã
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISO INICIAL PREVISO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.114.562,73 1.114.562,73 819.267,66 73,51
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 32.343,13 32.343,13 27.584,78 85,29
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.300,00 2.300,00 20.904,48 908,89
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 667.950,00 667.950,00 410.155,82 61,41
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 411.969,60 411.969,60 360.622,58 87,54
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 24.422.415,68 24.422.415,68 15.645.577,94 64,06
Cota-Parte FPM 20.892.200,00 20.892.200,00 13.208.236,83 63,22
Cota-Parte ITR 1.000,00 1.000,00 904,29 90,43
Cota-Parte IPVA 240.000,00 240.000,00 164.675,98 68,61
Cota-Parte ICMS 3.279.215,68 3.279.215,68 2.261.951,09 68,98
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 9.809,75 98,10
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 25.536.978,41 25.536.978,41 16.464.845,60 64,47
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃ
O
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHAD
AS
DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS
E CATEGORIA ECONÔMICA Até o Bimestre (d) % (d/c) x100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 784.130,00 646.312,26 641.362,26 99,23 572.302,32 88,55 562.862,57 87,09
Despesas Correntes 784.030,00 646.212,26 641.362,26 99,25 572.302,32 88,56 562.862,57 87,10
Despesas de Capital 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 4.453.662,00 4.035.756,42 3.471.446,35 86,02 2.122.269,86 52,59 2.012.141,82 49,86
Despesas Correntes 4.413.662,00 4.035.756,42 3.471.446,35 86,02 2.122.269,86 52,59 2.012.141,82 49,86
Despesas de Capital 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 41.200,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 41.200,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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