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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1496

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.279.992,00 4.684.268,68 4.112.808,61 87,80 2.694.572,18 57,52 2.575.004,39 54,97
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.112.808,61 2.694.572,18 2.575.004,39
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.112.808,61 2.694.572,18 2.575.004,39
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.469.726,84
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) -------
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ ------- 224.845,34 105.277,55
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
-------
------- -------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n
141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
°
-------
16,37 -------
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS D E
LIMITE NÃO CUMPRIDO

APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercicio atual)

Despesas custeadas no
exercício de referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h
(h)
Empenhadas (i)
Liquidadas (j) Pagas (k) - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 -------
-------
------- ------- 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DOS REST OS A PAGAR RPNP Inscritos Indevidament e
Valor
inscrito
em
RP
Diferença entre o valo
EXERCÍCIO

EMPENHO
DO
Valor
Mínimo
par
aplicação em ASPS (m)
a
Valor aplicado em A
no exercício (n)
SPS
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em
exercício (p)
RP no

no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q
(XIIId)


=




considerado no Limite (r) =
(p - (o + q)) se < 0 então (r) =
(0)


Total de RP pagos (s)
Total de RP a pag
(t) = (p) - (s) - (u)
ar

Total de RP cancelado
aplicado além do limit
ouprescritos (u)

s
e
e
o
total
de
RP
cancelados (v) = ((o + q)
- u))
Empenhos de 2026 2.469.726,84 2.694.572,18 224.845,34 11.752.745,35 0,00 11.527.900,01 ------- 0,00 ------- 224.845,34
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.549,30 34.733,71 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.324,36 1.315,34 16.298,97 -16.298,97
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.324,80 0,00 8.606,10 -8.606,10
Empenhos
de
2022
anteriores
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.294,32 -8.294,32
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O F INAL DO EXERCÍCIO ATU AL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI ) 33.199,39
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O F INAL DO EXERCÍCIO ANT ERIOR QUE AFETAR AM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXE RCÍCIO ATUAL QUE AFET ARAM O CUMPRIM ENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XX II) 33.199,39
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR
Saldo Inicial (w)
CANCELADOS OU PRES
Despesas custeadas no
CRITOS
exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (aa) = (w-(x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 33.199,39 0,00 0,00 0,00 33.199,39
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 33.199,39 0,00 0,00 0,00 33.199,39
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a )
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 1.513.064,68 2.475.641,68 2.728.192,90
110,20

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