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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1498

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

GABINETE DO PREFEITO RREO_ANEXO_13_4º BIMESTRE-SFN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL
Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
2027 2028 2029 2030 2031 2032
2033
2034 2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 +
I.2)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 34.308.777,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
(I / IV)
FONTE: Sistema e-Pública (1816-1313-399). Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNAND O. Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 09:03.
GENILSON MEDEIROS MAIA FABIA PATRICIA SALDANHA DANTAS - CPF FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS KATYUSQUIA KATE SOAR ES DA NÓBREGA
Prefeito Municipal Ctld Secretário De Finanças Contadora
CPF: 455.474.244-04 onroaora CPF 877.385.464-68 CPF: 034.266.824-27
Publicado por:
Caio César de Medeiros
Código Identificador:B39E26F0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

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