Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1503

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DESPESAS DE PPP
Exercício Anterior
Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
258.022.817,21
253.338.500,00 258.484.332,46 263.734.687,50 269.091.688,18 274.557.500,70 280.134.335,25 285.824.446,93 291.630.136,62 297.553.751,96 303.597.688,26
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,020312082310 divulgadopela Secret aria do Tesouro Nacion al no Manual de Inst rução de Pleitospu blicado em 22/04/2 026.

Publicado por: Suzana de Brito Ferreira Código Identificador: 12BE0201

GABINETE DO PREFEITO RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáb il
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026-
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Realizadas
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) No Bimestre (b) % (b/a) Até Bimestre (c) % (c/a) Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 276.239.764,00 276.239.764,00 44.377.688,81 16,06 189.528.007,68 68,61 86.711.756,32
Receitas Correntes 253.338.500,00 253.338.500,00 43.899.688,81 17,33 185.027.977,48 73,04 68.310.522,52
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.201.000,00 19.201.000,00 3.909.552,08 20,36 16.263.717,49 84,70 2.937.282,51
Impostos 18.176.000,00 18.176.000,00 3.743.056,58 20,59 15.392.092,86 84,68 2.783.907,14
Taxas 1.025.000,00 1.025.000,00 166.495,50 16,24 871.624,63 85,04 153.375,37
Contribuições 2.480.000,00 2.480.000,00 429.411,92 17,31 1.691.026,78 68,19 788.973,22
Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.480.000,00 2.480.000,00 429.411,92 17,31 1.691.026,78 68,19 788.973,22
Receita Patrimonial 3.116.850,00 3.116.850,00 562.501,92 18,05 2.081.537,12 66,78 1.035.312,88
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 110.000,00 110.000,00 6.541,77 5,95 12.904,47 11,73 97.095,53
Valores Mobiliários 3.001.850,00 3.001.850,00 555.960,15 18,52 2.068.632,65 68,91 933.217,35
Demais Receitas Patrimoniais 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Receita de Serviços 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Outros Serviços 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Transferências Correntes 228.364.650,00 228.364.650,00 38.844.165,40 17,01 164.475.768,36 72,02 63.888.881,64
Transferências da União e de suas Entidades 135.664.650,00 135.664.650,00 23.172.090,18 17,08 97.050.243,17 71,54 38.614.406,83
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 26.130.000,00 26.130.000,00 4.901.556,32 18,76 19.636.790,21 75,15 6.493.209,79
Transferências de Instituições Privadas 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 66.240.000,00 66.240.000,00 10.770.518,90 16,26 47.788.734,98 72,14 18.451.265,02
Demais Transferências Correntes 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Outras Receitas Correntes 161.000,00 161.000,00 154.057,49 95,69 515.927,73 320,45 -354.927,73
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 151.000,00 151.000,00 87.307,11 57,82 182.010,28 120,54 -31.010,28
Demais Receitas Correntes 10.000,00 10.000,00 66.750,38 667,50 333.917,45 3.339,17 -323.917,45
Receitas de Capital 22.901.264,00 22.901.264,00 478.000,00 2,09 4.500.030,20 19,65 18.401.233,80
Operações de Crédito 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
Alienação de Bens 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Alienação de Bens Móveis 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Alienação de Bens Imóveis 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Transferências de Capital 22.537.764,00 22.537.764,00 478.000,00 2,12 4.500.030,20 19,97 18.037.733,80
Transferências da União e de suas Entidades 20.257.764,00 20.257.764,00 0,00 0,00 3.552.030,20 17,53 16.705.733,80
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.280.000,00 2.280.000,00 478.000,00 20,96 948.000,00 41,58 1.332.000,00
Outras Receitas de Capital 103.500,00 103.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.500,00
Demais Receitas de Capital 103.500,00 103.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.500,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 276.239.764,00 276.239.764,00 44.377.688,81 16,06 189.528.007,68 68,61 86.711.756,32

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1503