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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1502

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Despesas Correntes 20.789.275,00 22.404.891,93 18.233.770,11 81,38 12.470.275,53 55,65 12.350.785,13 55,12 0,00
Despesas de Capital 2.470.000,00 2.573.649,00 106.649,00 4,14 99.689,00 3,87 99.689,00 3,87 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 610.000,00 610.000,00 60.780,96 9,96 18.798,96 3,08 18.798,96 3,08 0,00
Despesas Correntes 545.000,00 545.000,00 60.780,96 11,15 18.798,96 3,44 18.798,96 3,44 0,00
Despesas de Capital 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.116.300,00 1.721.900,00 1.459.962,51 84,78 1.074.960,92 62,42 1.056.235,85 61,34 0,00
Despesas Correntes 905.800,00 1.511.400,00 1.459.962,51 96,59 1.074.960,92 71,12 1.056.235,85 69,88 0,00
Despesas de Capital 210.500,00 210.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 275.000,00 294.000,00 286.032,06 97,28 97.753,64 33,24 97.753,64 33,24 0,00
Despesas Correntes 275.000,00 294.000,00 286.032,06 97,28 97.753,64 33,24 97.753,64 33,24 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 344.500,00 284.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 182.500,00 122.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 162.000,00 162.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII +
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)


51.567.500,00
53.208.599,51 39.078.708,36 73,44 29.218.044,70 54,91 28.678.415,41 53,89 0,00
Ú Ã Ã DESPESAS EMPENHAD AS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
DESPESAS TOTAIS COM SADE DOTAÇO INICIAL DOTAÇO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 10 0
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 1
não Processados (g)
00
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
30.342.925,00
31.936.563,58 25.366.369,66 79,42 20.224.395,15 63,32 19.752.609,92 61,84 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) =
(V + XXXIII)

27.653.275,00
30.953.477,29 24.071.872,02 77,76 16.730.199,31 54,04 16.537.636,87 53,42 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI +
XXXIV)

758.500,00
677.150,00 127.508,96 18,83 45.790,96 6,76 45.790,96 6,76 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 234.000,00 123.460,00 15.653,13 12,67 11.140,49 9,02 11.140,49 9,02 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 1.256.800,00 1.871.680,04 1.607.769,46 85,89 1.156.048,00 61,76 1.136.431,04 60,71 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 325.000,00 321.810,00 313.634,93 97,45 97.753,64 30,37 97.753,64 30,37 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 7.540.400,00 6.157.773,60 5.828.197,66 94,64 4.162.466,91 67,59 4.096.909,83 66,53 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI +

68.110.90000
72.041.91451 57.331.00582 7958 42.427.79446 5889 41.678.27275 5785 000
XXXIX)
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhame
,
nto será feito com base na des
,
pesa liquidada. No último bimestre do ex
,
ercício, o valor deverá corres
,
ponder ao total da de
,
spesa empenhada.
, , , ,
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os v alores dos restos apagar nãoprocessado s. Apartir do exercício de 201 9, o controle da exe cução dos restos apagar considera o s restos apagar processados e nãoprocessados.

Publicado por: Suzana de Brito Ferreira Código Identificador: 857972AB

GABINETE DO PREFEITO RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADO
S EM 2026
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

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