Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1535

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Desenvolver programas de reuso da água, inclusive nos dessalinizadores;

Instituir programas de qualificação de mão-de-obra que vise a profissionalização dos agricultores e pecuaristas em parceria com sistema S e demais órgãos governamentais;

Construir barragens subterrâneas;

Manter e fortalecer Programa de silagem para alimentação dos animais, com base na realização de cadastro e cronograma de execução a ser elaborado pela Secretaria de Agricultura;

Implantar o programa Hortas Comunitárias, visando oferecer uma alimentação mais saudável e melhor acesso para as pessoas com idade e direito à aposentadoria, inclusive vendendo a produção ao Compra Direta, valorizando assim a agricultura orgânica;

Recuperação e desassoreamento de açudes, barreiros e barragens;

Contribuir para campanha de vacinação contra febre aftosa, brucelose, clostridiose, raiva, entre outras;

Incentivo a reorganização das Associações Rurais, com assessoramento; Estimular o reuso de águas;

Recuperação, manutenção, e sinalização das estradas vicinais;

Reforma e manutenção dos prédios vinculados a Secretaria de Agricultura; Implantar o serviço de inspeção municipal (SIM);

Manter o Programa garantia safra; Promover Eventos agropecuários;

Promover intercambio de conhecimentos; Fortalecer a realização de cavalgadas;

Incentivar e apoiar o projeto da palma forrageira;

Apoiar programas e projetos voltados para o fortalecimento da agropecuária municipal;

Implementar o tratamento da água nos sistemas de abastecimento comunitários;

Realizar ações que amenizem o uso excessivo de agrotóxicos.

IX – NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS

Garantir folha de pagamento de servidores; Garantir o pagamento de fornecedores;

Construir, ampliar e recuperar praças e outros espaços públicos de uso geral; Fazer gestão junto a COSERN para o fornecimento de energia com qualidade; Concluir a obra de ampliação do cemitério público municipal;