DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

VIII – NA ÁREA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Garantir folha de pagamento de servidores; Garantir o pagamento de fornecedores;

Fomentar assistência técnica de apoio ao setor rural, através de parcerias com universidades, centro de pesquisas e sistema S;

Realizar a manutenção de cataventos;

Construir e recuperar cisternas comunitárias;

Melhorar a infraestrutura de abastecimento de água e da coleta de esgoto na zona Rural;

Implantar sistemas de abastecimento d’água nas comunidades rurais; Perfurar, recuperar e instalar poços tubulares e amazonas;

Fomentar a implantação de novas culturas agrícolas;

Manter e fortalecer o Programa de corte de terra de pequenos produtores e distribuição de sementes;

Manter e Fortalecer o programa de corte de terra para os irrigantes; Construir e reformar passagens molhadas e bueiros;

Manter o Programa de peixamento nos açudes e barragens; Construir o horto municipal (árvores nativas);

Garantir a manutenção da pocilga municipal;

Implantação de Bio-usina para processamento de resíduos orgânicos, poda, entre outros;

Fomentar a agropecuária;

Elaborar e executar o plano de arborização da cidade, e reflorestamento das margens dos rios;

Introduzir a educação ambiental nas unidades de ensino;

Aquisição e manutenção máquinas, tratores, implementos e equipamentos necessários a execução das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária, com o fim de melhor a assistência à população;

Apoiar as estruturas de tanque de resfriamento de leite nas comunidades rurais;

Firmar parceria com vistas a implementar o programa de aquisição de alimentos (PAA);

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