DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Coleta de dejetos em fossas residenciais e prédios públicos;

Adequação da legislação municipal de cobrança de consumo de água, conforme legislação nacional.

VII – NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER

Garantir folha de pagamento de servidores; Garantir o pagamento de fornecedores;

Modernizar e administrar operacionalmente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

Construir quadras esportivas;

Recuperar, conservar e modernizar quadras da zona rural e urbana; Construir e recuperar campos de futebol nas comunidades rurais; Manutenção do Estádio Municipal José Azougue;

Incentivar as diversas modalidades de esporte, apoiando a participação das equipes em eventos externos;

Fortalecer a realização de torneios e campeonatos amadores municipais e intermunicipais;

Aquisição de materiais esportivos, assim como técnicos capacitados para o desenvolvimento e o acompanhamento das modalidades a serem desenvolvidas;

Manutenção de um complexo poliesportivo para a pratica das modalidades esportivas, tais como: Vôlei, Basquete, Futsal e Futebol, bem como áreas reservadas para preparação física dos atletas e prática de modalidades olímpicas;

Adquirir cursos profissionalizantes em todas as modalidades do esporte em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e cultura;

Aquisição de veículo;

Assegurar equipe técnica especializada;

Estimular e apoiar a realização dos jogos escolares municipais; (JES) Lei municipal 890/2025

Assegurar espaços adequados para práticas de artes marciais e capoeira; Estimular e apoiar a corrida de rua;

Estimular e apoiar o eco pedal; Apoiar os eventos motociclísticos;

Apoiar trilhas ecológicas e esportes radicais;

Criar o Conselho, Plano e Fundo do Esporte (CPF do esporte).

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