Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1532

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Manter o convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE);

Manutenção dos plantões médicos de 24h; Manutenção do Programa Saúde do Trabalhador;

Garantir o fornecimento de absorvente nas Escolas Públicas Municipais de acordo a Lei Municipal 763/2021 e Federal;

Implantação da comissão de realização de curativos com garantia de recursos humanos qualificados, bem como o fornecimento de coberturas e demais materiais necessários.

Construção de unidades sanitárias;

Realizar ações que amenizem o uso excessivo de agrotóxicos.

VI – NA ÁREA DE SANEAMENTO, RECURSOS HIDRICOS E ABASTECIMENTO

Garantir folha de pagamento de servidores; Garantir o pagamento de fornecedores;

Instalação e manutenção de hidrômetros nos prédios públicos, industriais, comerciais e residenciais da zona urbana (sede do município);

Ofertar cursos de capacitação para os funcionários públicos municipais diretamente vinculados à Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento;

Construir estação de reuso do esgoto; Ampliar o sistema de água e esgoto; Realizar a manutenção de dessalinizadores;

Melhorar a infraestrutura de abastecimento de água e da coleta de esgoto na zona urbana;

Adquirir e manter máquinas, veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, visando melhor assistir à população municipal;

Ampliar a Barragem Dinamarca e construir a barragem da Gaiofa, localizadas no rio Espinharas;

Manutenção do sistema de esgotamento sanitário da cidade; Manutenção do sistema de esgotamento sanitário da zona rural;

Cumprir as metas e diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico;

Construção e manutenção da Adutora Paulo Pereira de Brito com recursos do Governo Federal para a solução definitiva do abastecimento de água da zona urbana do município;

Aquisição de caminhão coletor de dejetos;