DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Manter e fortalecer as ações de Média e Alta Complexidade, compreendendo os serviços do Laboratório Municipal e Clínica de Fisioterapia;

Implementar o Centro Especializado;

Manter e fortalecer os serviços de saúde bucal incluindo a prótese dentária; Implantação do serviço especializado de Saúde Bucal;

Manter e fortalecer os serviços do transporte sanitário;

Adquirir equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde; Manter, fortalecer, ampliar e melhorar a gestão da assistência farmacêutica;

Manter, fortalecer, ampliar e melhorar a gestão da Vigilância em Saúde, incluindo as ações da vigilância sanitária, ambiental, epidemiológica e o Centro de Controle de Zoonose – CCZ, garantindo a prevenção e o controle das doenças e agravos;

Implantar programa de controle de animais de rua; Manutenção do programa de castração de animais de rua; Manutenção do programa de controle da qualidade das águas; Manter, preservar e conservar o Patrimônio Público da saúde;

Estimular as ações de promoção de hábitos mais saudáveis, desenvolvendo as ações na academia da saúde com suporte da equipe multiprofissional (E-MULT);

Manutenção das ações de práticas integrativas junto à comunidade com o apoio da equipe multiprofissional (E-MULT);

Fortalecer a política de educação permanente e gestão do trabalho; Fortalecer a política de educação popular em saúde;

Manutenção e ampliação de equipamentos, priorizando a informatização e modernização da rede, com foco na implantação do Prontuário Eletrônico das Unidades de Saúde;

Manter, fortalecer, ampliar e melhorar as ações de regulação dos procedimentos ambulatoriais especializados;

Manter, fortalecer e ampliar as ações de assistência hospitalar, incluindo a contratualização dos serviços prestados pelo Hospital Maria Cândida de Medeiros Mariz;

Aquisição e manutenção de veículos da atenção básica;

Aquisição e manutenção de veículos da média e alta complexidade; Manter e fortalecer as ações do Programa Saúde na Escola; Manter e fortalecer o ―Projeto Saúde na Feira‖;

Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde; Manutenção de Unidade de Média e Alta Complexidade;

Implementação de ações voltadas à prevenção e promoção da Saúde mental;

Garantir o cumprimento dos pisos dos profissionais da Saúde, mediante o repasse de recursos federais;

Manter e fortalecer os convênios com os consórcios Intermunicipais e Interfederativos de Saúde;

Manter e fortalecer convênio com a LIGA Contra o Câncer;

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1531