Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1530

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Construção de novas quadras poliesportivas nas escolas de Ensino Fundamental;

Implantação do Centro de Reabilitação para alunos com necessidades educacionais especiais, em parceria coma Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

Reestruturação da Biblioteca Pública Ramiro Monteiro;

Fortalecimento e manutenção do ensino em tempo integral; Fomentar as ações do Programa Nacional Aldir Blanc; Manutenção do Programa Cultura na praça;

Fortalecer o Programa Brasil Alfabetizado/EJA; Implantar a equipe multidisciplinar nas escolas;

Fortalecer o Programa recompondo saberes/reforço escolar;

Apoiar aquisição de alimentos para merenda escolar oriundos da agricultura familiar;

Manutenção do Programa de transporte escolar;

Implantar as práticas integrativas complementares na parte diversificada do ensino integral (capoeira, jiu-jitsu entre outros);

Implantação de hortas/Educação Ambiental nas escolas em parceria com a Secretaria de Agricultura, Associações, Universidades, institutos de pesquisa e EMATER;

Implantar o Programa Escola segura;

Garantir o fornecimento de absorvente nas Escolas Públicas Municipais de acordo a Lei Municipal 763/2021 e Federal;

Estimular a prática dos jogos de tabuleiros nas Escolas Públicas Municipais;

Manutenção das aulas de robótica nas escolas;

Oferta de transporte para atletas-estudantes participarem de competições.

V – NA ÁREA DE SAÚDE

Garantir folha de pagamento de servidores; Garantir o pagamento de fornecedores;

Manter e fortalecer as ações do Conselho Municipal de Saúde;

Manter, ampliar e fortalecer a gestão da Secretaria Municipal de Saúde;

Manter, fortalecer, ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de atenção primária à saúde, com ênfase nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde;