Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1529

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Modernizar administrativa e operacionalmente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

Ampliar a cobertura à população carente de educação fundamental e infantil, garantindo o acesso e permanência na escola a todos os alunos;

Construir, recuperar e ampliar prédios e instalações escolares pertencentes ao patrimônio municipal com acessibilidade;

Adquirir veículos, equipamentos e demais itens permanentes para utilização nas atividades escolares e transporte escolar;

Desenvolver ações com vistas às melhorias da qualidade do ensino, sua modernização nas áreas do planejamento da gestão e atingir a universalização da educação básica, consequentemente, melhorando o IDEB do município;

Adquirir veículo para o desenvolvimento das atividades da secretaria de Educação e Cultura;

Manter a assistência ao educando, através de alimentação escolar de boa qualidade, transporte com segurança, material didático, fardamento escolar, laboratórios, entre outros;

Estabelecer parcerias para realização de Cursos de Capacitação com a UFRN, UERN, IFRN, EAJ, Sistema S, entre outras.

Fortalecer, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o Programa Saúde na Escola;

Ampliar a parceria com o PROERD no desenvolvimento de ações de combate e prevenção às Drogas;

Manutenção do Programa Polícia Mirim;

Desenvolver atividades cívicas e culturais em função das peculiaridades históricas e geográficas;

Fortalecer os Conselhos Municipais;

Manter convênio com a Fundação José Augusto para manutenção da Casa de Cultura Popular;

Aprimorar o Calendário Festivo, com incentivo aos festejos sociorreligiosos; Melhorar as instalações físicas da Escola de Música;

Adquirir equipamentos e fardamento para a Banda Filarmônica e ampliação da mesma;

Formação continuada para os profissionais da educação;

Apoiar as atividades de Ensino Rural desenvolvidas nas comunidades onde são ofertados ensino;

Permanecer valorizando e qualificando os profissionais da Educação, assegurando o Piso Nacional do Magistério e suas promoções verticais e horizontais;

Revisão Elétrica de todas as unidades Escolares; Climatização das salas de Aula das Escolas Municipais;