Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1528

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Implantação do centro especializado de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiências.

3. GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

Desenvolvimento de cursos de geração de trabalho, renda e qualificação/ requalificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social;

Pactuação de convênios e parcerias para o fortalecimento das cadeias de produção, transformação, reciclagem e reuso;

Incentivo às ações de geração de emprego, trabalho e renda para pessoas com deficiência;

Incremento à cadeia produtiva do artesanato e da culinária; Apoio e fortalecimento ao setor de artesanato;

Desenvolvimento de ações de inserção/reinserção no mercado de trabalho;

Desenvolvimento de ações para a criação de cooperativas de produção e fortalecimento do associativismo;

Apoio a estruturação da produção e inclusão produtiva;

Incentivo e apoio ao microempreendedor e ao empreendedorismo;

Incentivo a inserção de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no mercado de trabalho;

Incentivo a implementação do Programa Jovem Aprendiz.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Apoio à projetos sociais voltados para a criança e ao adolescente;

Implementar políticas de incentivo e captação de recursos de pessoas físicas e jurídicas ao FIA municipal.

IV – NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Garantir folha de pagamento de servidores; Garantir o pagamento de fornecedores;