Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1527

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Realização de conferências, fóruns e debates para ampliação do controle social;

Manutenção do conselho municipal de habitação de interesse social.

Reforma, ampliação e construção de unidades habitacionais;

Regularizações fundiárias de moradias para população em vulnerabilidade social;

Desapropriação de terrenos para construção de unidades habitacionais de interesse social.

Aquisição de equipamentos e material de uso permanente para SMTHAS; Manutenção da SMTHAS;

Garantir folha de pagamento de servidores; Garantir o pagamento de fornecedores.

Aquisição de equipamentos e material de uso permanente p/ conselhos da política de assistência social;

Reestruturação da Casa dos Conselhos e Conselho Tutelar; Manutenção do Conselho Tutelar;

Adquirir veículo para o Conselho Tutelar;

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;

Reativação e manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso;

Realização de conferências, fóruns e debates para ampliação do controle social;

Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Reativação do Conselho Municipal das Políticas sobre Drogas;

Fomentar as políticas sobre Drogas;