Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1526

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Construção de unidades públicas de proteção social básica; Manutenção das ações dos serviços de proteção social básica;

Pactuação de convênios e parcerias para a oferta de serviços de PSB.

1.3. Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidades

Manutenção da unidade pública de proteção social especial de média complexidade (CREAS);

Manutenção das ações dos serviços de proteção social especial de média complexidade;

Pactuação de convênios e parcerias para a oferta de serviços de PSEMC e PSEAC;

Pactuação com consórcios para a oferta partilhada de serviços de PSEMC e PSEAC.

1.4. Benefícios Eventuais Concessão de auxílio funeral; Concessão de auxílio natalidade;

Oferta de serviços e benefícios de proteção as famílias em situação de vulnerabilidade temporária;

Oferta de serviço de proteção em situações de calamidade pública e de emergência.

1.5. Programas Socioassistenciais

Implantação de programa socioassistencial municipal, estadual ou federal;

Manutenção do serviço de proteção social básica no domicílio para gestantes e crianças;

Manutenção do programa BPC na escola; Manutenção do programa ACESSUAS trabalho; Manutenção da cozinha comunitária; Manutenção do programa alimento é vida.

2. CONTROLE SOCIAL

Aquisição de equipamentos e material de uso permanente p/ conselhos da política de assistência social;

Capacitação continuada para os conselheiros da política de assistência social; Manutenção do conselho municipal de assistência social;