Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1525

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Adquirir veículos para o apoio administrativo;

Elaborar Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos municipais;

Adquirir mobiliário e equipamentos para o Centro Administrativo Municipal;

Dinamizar a comunicação e os veículos de relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

Manter as atividades de tombamento do patrimônio público; Reformar o prédio do centro administrativo;

Implantar sistema de vigilância eletrônica nos prédios públicos; Implantar ponto eletrônico nas repartições públicas do município; Realização de processo seletivo;

Pagamento da folha de servidores; Pagamento de fornecedores;

Digitalização do arquivo público municipal.

III – NA ÁREA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.1. Gestão

Garantir folha de pagamento de servidores; Garantir o pagamento de fornecedores;

Capacitação dos recursos humanos da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

Aquisição de equipamentos e material de uso permanente para SMTHAS; Manutenção do Fundo Municipal do Trab. Hab. e Assistência Social; Avaliação e monitoramento de políticas de assistência social;

Apoio à gestão e aos serviços de vigilância social no território no âmbito do SUAS;

Apoio à projetos sociais voltados para pessoas com deficiência; Adquirir veículo para apoiar Famílias Atípicas;

Apoio a gestão descentralizada do sistema único da assistência social; Apoio a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família.

Manter a sala lilás;

1.2. Proteção Social Básica

Estruturação da rede de proteção social básica;