DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Apoiar a criação de micro e pequenas empresas no município sob orientação do SEBRAE/RN;

Apoiar atividades geradoras de renda, em parceria com a casa da indústria, CDL e outras instituições;

Apoiar e incentivar a criação de cadeias produtivas no município; Incentivar a criação da central de artesanato;

Elaborar o inventário turístico do município de Serra Negra do Norte, em parceria com a UFRN;

Realizar o georreferenciamento municipal em parceria com o geoparque Seridó;

Realização de eventos culturais voltados para artistas locais do município; Implantação de galpões industriais destinados a micro e pequenos fabricantes; Apoiar trilhas ecológicas e esportes radicais;

Fortalecer o funcionamento do projeto Vem Pra Feira; Manutenção e ampliação dos serviços da sala do empreendedor; Realização de cursos de capacitação;

Apoio a realização de eventos religiosos; Aquisição de veículo;

Buscar junto ao IPHAN a recuperação do sitio arqueológico Abernal.

XI – NA ÁREA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

Manutenção e ampliação das câmeras de segurança do município com monitoramento da polícia militar, civil e COPOM;

Apoiar o funcionamento de entidades sem fins lucrativos de assistência e de educação;

Estimular e apoiar as organizações da sociedade civil, inclusive na participação e manutenção dos serviços essenciais do município;

Colaborar na manutenção de despesas de custeio do Poder Judiciário, das Polícias Civil e Militar;

Implantar Programas de Defesa do Consumidor;

Fazer gestão junto ao Governo do Estado para instalação de um Posto Policial na comunidade rural Barra de São Pedro;

Instituir a guarda civil municipal;

Fortalecer a patrulha Maria da Penha;

Firmar parcerias para a realização de casamentos civis.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1537