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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1544

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.015.309 2.876.380 0,00 0,00 3.131.398 2.827.447 0,00 0,00 3.275.088 2.830.917 0,00
0,00
Transferências Correntes 49.183.432 46.917.325 0,04 0,00 52.516.995 47.419.409 0,04 0,00 56.291.418 48.657.116 0,05
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes 1.671.854 1.594.824 0,00 0,00 1.736.221 1.567.694 0,00 0,00 1.804.801 1.560.032 0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital 1.927.683 1.838.866 0,00 0,00 2.051.899 1.852.730 0,00 0,00 2.332.950 2.016.553 0,00
0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 56.526.575 53.922.136 0,05 0,00 60.192.849 54.350.202 0,05 0,00 64.490.468 55.744.203 0,05
0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 52.416.510 50.001.440 0,04 0,00 55.924.546 50.496.204 0,05 0,00 60.053.567 51.909.039 0,05
0,00
Despesas Primárias Correntes 46.473.454 44.332.208 0,04 0,00 49.462.683 44.661.565 0,04 0,00 52.616.459 45.480.559 0,04
0,00
Pessoal e Encargos Sociais 19.056.882 18.178.844 0,01 0,00 20.790.572 18.772.526 0,01 0,00 21.611.800 18.680.785 0,01
0,00
Outras Despesas Correntes 27.416.572 26.153.364 0,02 0,00 28.672.111 25.889.039 0,02 0,00 31.004.659 26.799.774 0,02
0,00
Despesas Primárias de Capital 5.773.476 5.507.465 0,00 0,00 6.281.284 5.671.588 0,00 0,00 7.243.636 6.261.246 0,00
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS) 56.526.575 53.922.136 0,05 0,00 60.192.849 54.350.202 0,05 0,00 64.490.468 55.744.203 0,05
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 55.798.278 53.227.395 0,05 0,00 59.436.513 53.667.280 0,05 0,00 63.704.257 55.064.618 0,05
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 56.526.575 53.922.136 0,05 0,00 60.192.849 54.350.202 0,05 0,00 64.490.468 55.744.203 0,05
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 52.416.510 50.001.440 0,04 0,00 55.924.546 50.496.204 0,05 0,00 60.053.567 51.909.039 0,05
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II) 3.342.787 3.188.769 0,00 0,00 3.471.484 3.134.523 0,00 0,00 3.608.608 3.119.205 0,00
0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) +
(III - IV)

3.342.787
3.188.769 0,00 0,00 3.471.484 3.134.523 0,00 0,00 3.608.608 3.119.205 0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 728.297 694.741 0,00 0,00 756.336 682.922 0,00 0,00 786.211 679.584 0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 757.373 722.477 0,00 0,00 786.532 710.187 0,00 0,00 817.600 706.716 0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 8.200.000 7.822.188 0,00 0,00 7.100.000 6.410.835 0,00 0,00 6.000.000 5.186.274 0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 2.127.366 2.029.348 0,00 0,00 793.570 716.542 0,00 0,00 -555.534 -480.192 0,00
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 2.916.744 2.782.356 0,00 0,00 1.333.796 1.204.330 0,00 0,00 1.349.104 1.166.137 0,00
0,00
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA D O NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contá bil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN
TÁRIAS - 2027
METAS ANUAIS Exercício:2027
2027 2028


2029

ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x
100
% RCL (a / RCL) x
100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x
100
% RCL (b / R
100
L) x
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x
100
% RCL (c / RCL) x
100
Variáveis Período
2027 2028 2029
PIB real (crescimento % anual) 3,40 2,30 1,60
Taxa real dejuros implícito sobre a dí vida líquido dogoverno (média % anual) 6,50 10,00 5,00
Câmbio (R$/US$ - Final do ano) 6,19 5,92 5,40
Inflação Média (% anual)projetada c om base no índice oficial de inflação 4,83 5,65 4,46
Projeção do PIB do Estado - R$ mil 108.000.000.0 00,00
110.000.000.000,00
112.000.00 0.000,00
Fonte dos Parâ metros Macroeconômicos:
Fonte de Pesquisa: Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/20 26;
Governo do Es tado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025.
ACACIO SANZIO DE BRITO MIGUEL PEREIR A DA COSTA NETO
Prefeito Municipal - CPF: ###.249.464-## Contador - CPF:## #.620.074-##
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. DEMONSTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 Exercício:2027
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas em 2025 (a) % PIB % RCL Metas Realizadas em 2025 (b) % PIB % RCL
Variação
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x100

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