DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 5.597.959,00 |
5.597.959,00 | 71.026,45 | 2.962.347,55 | 2.635.611,45 |
|---|---|---|---|---|
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 208.183,00 |
208.183,00 |
0,00 |
735.945,00 |
-527.762,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 |
0,00 | 0,00 | 735.945,00 | -735.945,00 |
| 2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 0,00 |
0,00 | 0,00 | 735.945,00 | -735.945,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 0,00 |
0,00 | 0,00 | 735.945,00 | -735.945,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 | 0,00 | 385.723,00 | -385.723,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 |
0,00 | 0,00 | 350.222,00 | -350.222,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 208.183,00 |
208.183,00 | 0,00 | 0,00 | 208.183,00 |
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 122.593,00 |
122.593,00 | 0,00 | 0,00 | 122.593,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 122.593,00 |
122.593,00 | 0,00 | 0,00 | 122.593,00 |
| 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 33.000,00 |
33.000,00 | 0,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 33.000,00 |
33.000,00 | 0,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| 2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 52.590,00 |
52.590,00 | 0,00 | 0,00 | 52.590,00 |
| 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 52.590,00 |
52.590,00 | 0,00 | 0,00 | 52.590,00 |
| 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 185.000,00 |
185.000,00 | 0,00 | 0,00 | 185.000,00 |
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 185.000,00 |
185.000,00 | 0,00 | 0,00 | 185.000,00 |
| 2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 185.000,00 |
185.000,00 | 0,00 | 0,00 | 185.000,00 |
| 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 185.000,00 |
185.000,00 | 0,00 | 0,00 | 185.000,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 123.936,00 |
123.936,00 | 71.026,45 | 180.382,06 | -56.446,06 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 123.936,00 |
123.936,00 | 71.026,45 | 180.382,06 | -56.446,06 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 123.936,00 |
123.936,00 | 71.026,45 | 180.382,06 | -56.446,06 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 123.936,00 |
123.936,00 |
71.026,45 |
180.382,06 |
-56.446,06 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.570.198,00 |
4.570.198,00 | 0,00 | 2.046.020,49 | 2.524.177,51 |
| 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 4.570.198,00 |
4.570.198,00 | 0,00 | 0,00 | 4.570.198,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 4.570.198,00 |
4.570.198,00 | 0,00 | 0,00 | 4.570.198,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 4.570.198,00 |
4.570.198,00 | 0,00 | 0,00 | 4.570.198,00 |
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 000 |
000 | 000 | 2.046.02049 | -2.046.02049 |
, 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 2.046.020,49 |
, -2.046.020,49 |
| 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.046.020,49 |
-2.046.020,49 |
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 510.642,00 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 416.259,00 |
510.642,00 416.259,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
510.642,00 416.259,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 416.259,00 |
416.259,00 | 0,00 | 0,00 | 416.259,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 416.259,00 |
416.259,00 | 0,00 | 0,00 | 416.259,00 |
| 2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 94.38300 |
94.38300 | 000 | 000 | 94.38300 |
, 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 94.383,00 |
, 94.383,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 94.383,00 |
| 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 207.582,00 |
207.582,00 | 100.857,37 | 100.857,37 | 106.724,63 |
| 2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 37.000,00 |
37.000,00 | 0,00 | 0,00 | 37.000,00 |
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 37.000,00 |
37.000,00 |
0,00 |
0,00 |
37.000,00 |
| 2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 37.000,00 |
37.000,00 |
0,00 |
0,00 |
37.000,00 |
| 2.4.2.1.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 2.4.2.1.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 17.000,00 |
17.000,00 | 0,00 | 0,00 | 17.000,00 |
| Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | ||||
| 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 57.718,00 |
57.718,00 | 100.857,37 | 100.857,37 | -43.139,37 |
| 2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 |
0,00 | 100.857,37 | 100.857,37 | -100.857,37 |
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 |
0,00 |
100.857,37 |
100.857,37 |
-100.857,37 |
| 2.4.2.2.50.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 | 100.857,37 | 100.857,37 | -100.857,37 |
| 2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 57.71800 |
57.71800 | 000 | 000 | 57.71800 |
, 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 57.718,00 |
, 57.718,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 57.718,00 |
| 2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 13.718,00 |
13.718,00 | 0,00 | 0,00 | 13.718,00 |
| 2.4.2.2.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 22.000,00 |
22.000,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00 |
| 2.4.2.2.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 22.000,00 |
22.000,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00 |
| 2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 112.864,00 |
112.864,00 | 0,00 | 0,00 | 112.864,00 |
| 2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 112.864,00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 112.864,00 |
112.864,00 112.864,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
112.864,00 112.864,00 |
| 2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 40.319,00 |
40.319,00 | 0,00 | 0,00 | 40.319,00 |
| 2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 27.194,00 |
27.194,00 | 0,00 | 0,00 | 27.194,00 |
| 2.4.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 45.351,00 |
45.351,00 | 0,00 | 0,00 | 45.351,00 |
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