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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1564

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.356,00 4.356,00 3.157,17 10.676,89 -6.320,89
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.356,00 4.356,00 3.157,17 10.676,89 -6.320,89
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 6.996,00 6.996,00 3.946,47 13.346,13 -6.350,13
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-2.640,00
-2.640,00
-789,30
-2.669,24
29,24
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.073,00 15.073,00 2.980,49 9.060,21 6.012,79
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
15.073,00 15.073,00 2.980,49 9.060,21 6.012,79
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 59.040,00 59.040,00 0,00 0,00 59.040,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 59.040,00 59.040,00 0,00 0,00 59.040,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
59.040,00
59.040,00
0,00
0,00
59.040,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 59.040,00 59.040,00 0,00 0,00 59.040,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
21.700,00
21.700,00
0,00
120.000,00
-98.300,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
19.000,00
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.700,00 2.700,00 0,00 120.000,00 -117.300,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.700,00 2.700,00 0,00 120.000,00 -117.300,00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.700,00 2.700,00 0,00 120.000,00 -117.300,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 4.875,00 -4.875,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
4.875,00
-4.875,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 4.875,00 -4.875,00
1.7.2.9.51.0.1.03 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - CREAS Estadual 0,00 0,00 0,00 4.875,00 -4.875,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 869.000,00 869.000,00 1.163.187,65 5.162.841,45 -4.293.841,45
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Profissionais da Educação - FUNDEB
ção dos
869.000,00
869.000,00 1.163.187,65 5.162.841,45 -4.293.841,45
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
Profissionais da Educação – FUNDEB
ação dos
869.000,00
869.000,00 1.163.187,65 5.162.841,45 -4.293.841,45
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
ação dos
869.000,00
869.000,00 1.163.187,65 5.162.841,45 -4.293.841,45
1.7.9 Demais Transferências Correntes 8.800,00 8.800,00 11.253,81 11.253,81 -2.453,81
1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas
8.800,00

8.800,00

11.253,81

11.253,81

-2.453,81
1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoas Físicas 8.800,00 8.800,00 11.253,81 11.253,81 -2.453,81
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 8.800,00 8.800,00 11.253,81 11.253,81 -2.453,81
1.9 Outras Receitas Correntes 78.577,00 78.577,00 0,00 0,00 78.577,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 59.334,00 59.334,00 0,00 0,00 59.334,00
1.9.2.1 Indenizações 24.148,00 24.148,00 0,00 0,00 24.148,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 24.148,00 24.148,00 0,00 0,00 24.148,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 24.148,00 24.148,00 0,00 0,00 24.148,00
1.9.2.2 Restituições 35.186,00 35.186,00 0,00 0,00 35.186,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
35.186,00
35.186,00
35.186,00
35.186,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.186,00
35.186,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 19.243,00 19.243,00 0,00 0,00 19.243,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 19.243,00 19.243,00 0,00 0,00 19.243,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas
19.243,00

19.243,00

0,00

0,00

19.243,00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Primárias 19.243,00 19.243,00 0,00 0,00 19.243,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Primárias - Principal 19.243,00 19.243,00 0,00 0,00 19.243,00
2 Receitas de Capital 5.830.541,00 5.830.541,00 171.883,82 3.063.204,92 2.767.336,08
2.1 Operações de Crédito
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2.1.1.2.54 Operações de Crédito Internaspara Programas de Modernização da Administração Pública 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2.1.1.2.54.0.1 Operações de Crédito Internaspara Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2.2 Alienação de Bens 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00
2213 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 400000 400000 000 000 400000
...
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
.,
4.000,00
.,
4.000,00
,
0,00
,
0,00
.,
4.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4 Transferências de Capital 5.805.541,00 5.805.541,00 171.883,82 3.063.204,92 2.742.336,08

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