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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1581

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 33.500,00 33.500,00 198,39 4.592,76 28.907,24
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 33.500,00 33.500,00 198,39 4.592,76 28.907,24
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 33.500,00 33.500,00 198,39 4.592,76 28.907,24
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 33.500,00 33.500,00 198,39 4.592,76 28.907,24
1.2 Contribuições 200.000,00 200.000,00 24.635,35 103.869,06 96.130,94
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 200.000,00 200.000,00 24.635,35 103.869,06 96.130,94
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 200.000,00 200.000,00 24.635,35 103.869,06 96.130,94
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 200.000,00 200.000,00 24.635,35 103.869,06 96.130,94
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 200.000,00 200.000,00 24.635,35 103.869,06 96.130,94
1.3 Receita Patrimonial 350.000,00 350.000,00 141.558,65 505.673,89 -155.673,89
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 348.000,00 348.000,00 141.558,65 505.673,89 -157.673,89
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 348.000,00 348.000,00 141.558,65 505.673,89 -157.673,89
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 348.000,00 348.000,00 141.558,65 505.673,89 -157.673,89
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 345.000,00 345.000,00 140.380,49 501.286,43 -156.286,43
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 345.000,00 345.000,00 140.380,49 501.286,43 -156.286,43
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 50.000,00 50.000,00 17.162,42 60.516,77 -10.516,77
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 72.000,00 72.000,00 3.626,44 44.858,06 27.141,94
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 53.200,00 53.200,00 6.008,91 12.761,19 40.438,81
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 120.000,00 120.000,00 110.897,39 372.508,03 -252.508,03
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 25.000,00 25.000,00 1.850,80 8.060,81 16.939,19
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 1.300,00 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.000,00 1.000,00 777,06 2.300,18 -1.300,18
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 2.500,00 2.500,00 57,47 281,39 2.218,61
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 3.000,00 3.000,00 1.178,16 4.387,46 -1.387,46
1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal 3.000,00 3.000,00 1.178,16 4.387,46 -1.387,46
1.7 Transferências Correntes 38.738.079,00 39.938.134,00 6.210.687,52 26.387.917,67 13.550.216,33
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 25.520.100,00 26.720.155,00 4.354.972,41 18.527.273,60 8.192.881,40
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 15.050.800,00 15.050.800,00 3.110.829,53 11.408.358,63 3.642.441,37
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 15.050.000,00 15.050.000,00 3.110.817,64 11.403.916,70 3.646.083,30
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 13.600.000,00 13.600.000,00 2.273.490,69 10.566.589,75 3.033.410,25
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 13.600.000,00 13.600.000,00 2.273.490,69 10.566.589,75 3.033.410,25
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 17.000.000,00 17.000.000,00 2.822.903,46 13.121.967,25 3.878.032,75
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 0,00 0,00 18.959,80 86.269,58 -86.269,58
Acréscimo FPM
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - -3.400.000,00 -3.400.000,00 -568.372,57 -2.641.647,08 -758.352,92
Dedução FUNDEB
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.450.000,00 1.450.000,00 837.326,95 837.326,95 612.673,05
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas 1.450.000,00 1.450.000,00 837.326,95 837.326,95 612.673,05
Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas 1.450.000,00 1.450.000,00 831.740,63 831.740,63 618.259,37
Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 0,00 0,00 5.586,32 5.586,32 -5.586,32
Extraordinárias - Acréscimo FPM
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800,00 800,00 11,89 4.441,93 -3.641,93
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800,00 800,00 11,89 4.441,93 -3.641,93

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