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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1587

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 46.000,00 46.000,00 12.639,63 374.214,08 -328.214,08
1.9.9 Demais Receitas Correntes 6.621,00 6.621,00 0,00 0,00 6.621,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 6.621,00 6.621,00 0,00 0,00 6.621,00
1.9.9.9.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de
Sucumbência
6.621,00 6.621,00 0,00 0,00 6.621,00
1.9.9.9.12.2 Ônus de Sucumbência 6.621,00 6.621,00 0,00 0,00 6.621,00
1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 6.621,00 6.621,00 0,00 0,00 6.621,00
2 Receitas de Capital 6.050.000,00 6.785.391,58 987.311,66 1.980.886,81 4.804.504,77
2.1 Operações de Crédito 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2.2 Alienação de Bens 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4 Transferências de Capital 5.000.000,00 5.735.391,58 987.311,66 1.980.886,81 3.754.504,77
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 4.740.000,00 5.225.474,58 787.311,66 1.380.969,81 3.844.504,77
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.110.000,00 2.110.000,00 0,00 314.200,00 1.795.800,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a 110.000,00 110.000,00 0,00 314.200,00 -204.200,00
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 0,00 0,00 314.200,00 -314.200,00
Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 314.200,00 -314.200,00
2.4.1.1.50.1.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Decorrentes
de Emendas Parlamentares de Bancada
0,00 0,00 0,00 314.200,00 -314.200,00
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
Públicos de Saúde – Atenção Especializada
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.1.1.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Principal
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 600.000,00 1.085.474,58 787.311,66 863.550,66 221.923,92
– FNDE
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 600.000,00 1.085.474,58 787.311,66 863.550,66 221.923,92
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 600.000,00 1.085.474,58 787.311,66 863.550,66 221.923,92
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 600.000,00 1.085.474,58 787.311,66 863.550,66 221.923,92
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
FNAS
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

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